Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques da Silva, Bruna
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7073
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar os desdobramentos da ausência de uma teoria da decisão no STF, com ênfase no direito à liberdade de expressão e discurso de ódio. Para tanto, é realizada uma análise do RHC nº 146303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, revisitando o HC nº 82424/RS (caso Ellwanger), por meio de revisão bibliográfica e estudo de caso. Os resultados indicam que há uma persistência de práticas de interpretação e aplicação do direito que abrem margem para discricionariedade, como a ponderação, principalmente em relação aos limites do direito à liberdade de expressão.
id CONPEDI-30_ce80f9893c94b6b621e46802eb2f2925
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/7073
network_acronym_str CONPEDI-30
network_name_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository_id_str
spelling Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do DireitoLiberdade de expressão; Discurso de ódio; Discricionariedade; Crítica Hermenêutica do Direito; Supremo Tribunal FederalO objetivo deste estudo é investigar os desdobramentos da ausência de uma teoria da decisão no STF, com ênfase no direito à liberdade de expressão e discurso de ódio. Para tanto, é realizada uma análise do RHC nº 146303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, revisitando o HC nº 82424/RS (caso Ellwanger), por meio de revisão bibliográfica e estudo de caso. Os resultados indicam que há uma persistência de práticas de interpretação e aplicação do direito que abrem margem para discricionariedade, como a ponderação, principalmente em relação aos limites do direito à liberdade de expressão.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMarques da Silva, Bruna2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/707310.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 1-202526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7073/pdfDireitos autorais 2020 Bruna Marques da Silvahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T00:09:24Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7073Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2021-08-21T00:09:24Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
title Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
spellingShingle Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
Marques da Silva, Bruna
Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Discricionariedade; Crítica Hermenêutica do Direito; Supremo Tribunal Federal
title_short Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
title_full Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
title_fullStr Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
title_full_unstemmed Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
title_sort Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
author Marques da Silva, Bruna
author_facet Marques da Silva, Bruna
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques da Silva, Bruna
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Discricionariedade; Crítica Hermenêutica do Direito; Supremo Tribunal Federal
topic Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Discricionariedade; Crítica Hermenêutica do Direito; Supremo Tribunal Federal
description O objetivo deste estudo é investigar os desdobramentos da ausência de uma teoria da decisão no STF, com ênfase no direito à liberdade de expressão e discurso de ódio. Para tanto, é realizada uma análise do RHC nº 146303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, revisitando o HC nº 82424/RS (caso Ellwanger), por meio de revisão bibliográfica e estudo de caso. Os resultados indicam que há uma persistência de práticas de interpretação e aplicação do direito que abrem margem para discricionariedade, como a ponderação, principalmente em relação aos limites do direito à liberdade de expressão.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-12-23
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7073
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073
url http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7073
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7073/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2020 Bruna Marques da Silva
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2020 Bruna Marques da Silva
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 1-20
2526-0103
2526-0103
reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
collection Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository.name.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798315035614773248

Registros relacionados