SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves Costa Neta, Diva
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Alves Camargos, Laís
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4859
Resumo: Este artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF. 
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