SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4859 |
Resumo: | Este artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF. |
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretanteInterpretação; Supremo Tribunal Federal; Semiologia; Teoria do interpretante; Papel interpretativo do STFEste artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAlves Costa Neta, DivaAlves Camargos, Laís2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/485910.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 102-1172526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4859/pdfDireitos autorais 2018 Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargoshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T00:09:23Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4859Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2021-08-21T00:09:23Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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