Marxismo e Forma jurídica: dialética materialista e a relatividade histórica do Direito

• Autor(a) principal: Formiga, Ronaldo da Costa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9593
• topic: materialismo histórico-dialético; Marxismo; Forma Jurídica; Socialismo; Direito Histórico.

A pretensão deste artigo é estabelecer um diálogo entre os pressupostos do materialismo histórico-dialético e o papel do Direito na formulação e manutenção das formas de existência social. Partimos da ideia de que a lógica mercantil que caracteriza o modo de produção capitalista encontra na estrutura jurídica o reflexo necessário para validar uma realidade e garantir a consolidação do poder de Estado que sancionará relações sociais que não estejam em harmonia com as formas de produção características do referido modo de produção. Para tal debate, iniciaremos esclarecendo como a explicação sociológica marxista compreende a estrutura social e daremos, inicialmente, destaque para o papel da ideologia na obra do autor. Estaremos, em seguida, fazendo uma contraposição entre o Direito Histórico e o Direito Positivo para definir, filosoficamente, a especificidade do primeiro e sua relação com as demandas sociais. O artigo visa, assim, destacar a tese da relatividade histórica do direito presente no pensamento marxista.