Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/775 |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade, adotando um modelo personalista de decisão. Os membros da Suprema Corte não tomam a decisão debatendo, no colegiado, os fundamentos de seus votos. Na sessão colegiada, a decisão é tomada pela simples somatória dos votos. O presente trabalho ainda irá evidenciar que o Supremo Tribunal Federal não trata adequadamente seus próprios precedentes. A jurisprudência da Suprema Corte não é usada pelo próprio tribunal para construir suas futuras decisões, mas somente para legitimá-las. Para demostrar nossa hipótese, analisamos a questão de ordem levantada sobre o desmembramento do inquérito n 2245 e a relativização da súmula 691 do STF. |
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Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de JurisprudênciaSupremo tribunal federal; Jurisprudência; Fundamentação personalistaO presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade, adotando um modelo personalista de decisão. Os membros da Suprema Corte não tomam a decisão debatendo, no colegiado, os fundamentos de seus votos. Na sessão colegiada, a decisão é tomada pela simples somatória dos votos. O presente trabalho ainda irá evidenciar que o Supremo Tribunal Federal não trata adequadamente seus próprios precedentes. A jurisprudência da Suprema Corte não é usada pelo próprio tribunal para construir suas futuras decisões, mas somente para legitimá-las. Para demostrar nossa hipótese, analisamos a questão de ordem levantada sobre o desmembramento do inquérito n 2245 e a relativização da súmula 691 do STF.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIde Mendonça, Tarcísio Maciel ChavesReiss, Michel Wencland2015-12-06info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/77510.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.775Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 27-432526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/775/pdfDireitos autorais 2016 Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reisshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-18T03:10:29Zoai:ojs.indexlaw.org:article/775Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2018-02-18T03:10:29Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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