PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/2399
Resumo: O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo dos diversos sistemas processuais de resolução institucionalizada de conflitos privados entre os romanos. Para tanto, abordará a questão no sistema arcaico das legis actiones, bem como no sistema do processo per formulas e, ainda, no sistema processual da cognitio extraordinaria, procurando explicitar os condicionamentos sociais e políticos desses diversos modelos processuais. O texto usa como metodologia a análise de fontes diretas da produção jurídica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.
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