A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de História do Direito |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo a investigação da gênese do conceito de “sistema tributário brasileiro”, na qual se utilizou, pelo método lógico-dedutivo, de uma abordagem comparativa da situação jurídico-política brasileira para com a das demais nações, primordialmente as europeias. Diante das modificações enfrentadas em solo europeu, e o surgimento do movimento juspositivista, passa-se a analisar o sistema jurídico tributário, sob as influências positivistas, que levaram, após algumas tentativas de correção de tradicionais problemas jurídico-políticos nacionais, como a distribuição de renda, critérios díspares de tributação, entre outros, a emergir a necessidade de uma codificação. |
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A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIASistema Tributário Brasileiro; Brasil Colônia; Ideologia Sistemática Europeia; Movimento juspositivista; Codificação tributáriaO presente trabalho tem por objetivo a investigação da gênese do conceito de “sistema tributário brasileiro”, na qual se utilizou, pelo método lógico-dedutivo, de uma abordagem comparativa da situação jurídico-política brasileira para com a das demais nações, primordialmente as europeias. Diante das modificações enfrentadas em solo europeu, e o surgimento do movimento juspositivista, passa-se a analisar o sistema jurídico tributário, sob as influências positivistas, que levaram, após algumas tentativas de correção de tradicionais problemas jurídico-políticos nacionais, como a distribuição de renda, critérios díspares de tributação, entre outros, a emergir a necessidade de uma codificação.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIOliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de2020-08-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/635710.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-222526-009X2526-009Xreponame:Revista Brasileira de História do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357/pdfDireitos autorais 2020 Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júniorhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:10:58Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6357Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/oai2526-009X2526-009Xopendoar:2021-08-20T01:10:58Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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