A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a investigação da gênese do conceito de “sistema tributário brasileiro”, na qual se utilizou, pelo método lógico-dedutivo, de uma abordagem comparativa da situação jurídico-política brasileira para com a das demais nações, primordialmente as europeias. Diante das modificações enfrentadas em solo europeu, e o surgimento do movimento juspositivista, passa-se a analisar o sistema jurídico tributário, sob as influências positivistas, que levaram, após algumas tentativas de correção de tradicionais problemas jurídico-políticos nacionais, como a distribuição de renda, critérios díspares de tributação, entre outros, a emergir a necessidade de uma codificação.
id CONPEDI-31_750fa3c09a575051c1d38f5e81997b7e
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/6357
network_acronym_str CONPEDI-31
network_name_str Revista Brasileira de História do Direito
repository_id_str
spelling A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIASistema Tributário Brasileiro; Brasil Colônia; Ideologia Sistemática Europeia; Movimento juspositivista; Codificação tributáriaO presente trabalho tem por objetivo a investigação da gênese do conceito de “sistema tributário brasileiro”, na qual se utilizou, pelo método lógico-dedutivo, de uma abordagem comparativa da situação jurídico-política brasileira para com a das demais nações, primordialmente as europeias. Diante das modificações enfrentadas em solo europeu, e o surgimento do movimento juspositivista, passa-se a analisar o sistema jurídico tributário, sob as influências positivistas, que levaram, após algumas tentativas de correção de tradicionais problemas jurídico-políticos nacionais, como a distribuição de renda, critérios díspares de tributação, entre outros, a emergir a necessidade de uma codificação.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIOliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de2020-08-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/635710.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-222526-009X2526-009Xreponame:Revista Brasileira de História do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357/pdfDireitos autorais 2020 Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júniorhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:10:58Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6357Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/oai2526-009X2526-009Xopendoar:2021-08-20T01:10:58Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
title A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
spellingShingle A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Sistema Tributário Brasileiro; Brasil Colônia; Ideologia Sistemática Europeia; Movimento juspositivista; Codificação tributária
title_short A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
title_full A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
title_fullStr A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
title_full_unstemmed A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
title_sort A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
author Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
author_facet Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema Tributário Brasileiro; Brasil Colônia; Ideologia Sistemática Europeia; Movimento juspositivista; Codificação tributária
topic Sistema Tributário Brasileiro; Brasil Colônia; Ideologia Sistemática Europeia; Movimento juspositivista; Codificação tributária
description O presente trabalho tem por objetivo a investigação da gênese do conceito de “sistema tributário brasileiro”, na qual se utilizou, pelo método lógico-dedutivo, de uma abordagem comparativa da situação jurídico-política brasileira para com a das demais nações, primordialmente as europeias. Diante das modificações enfrentadas em solo europeu, e o surgimento do movimento juspositivista, passa-se a analisar o sistema jurídico tributário, sob as influências positivistas, que levaram, após algumas tentativas de correção de tradicionais problemas jurídico-políticos nacionais, como a distribuição de renda, critérios díspares de tributação, entre outros, a emergir a necessidade de uma codificação.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-08-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357
url http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/6357/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2020 Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2020 Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de História do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-22
2526-009X
2526-009X
reponame:Revista Brasileira de História do Direito
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista Brasileira de História do Direito
collection Revista Brasileira de História do Direito
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808843991160979456

Registros relacionados