EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Quaresma, Nagila de Jesus Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910
Resumo: Estudo que analisa os entraves à efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador, previstos na Constituição Federal de 1988, em especial, após a publicação da reforma trabalhista de 2017. O novo marco legislativo das relações laborais trouxe profundas alterações que distanciaram mais ainda a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. O problema de pesquisa consiste em identificar quais os fatores que representam embaraços à efetividade das normas constitucionais trabalhistas, principalmente, após a vigência da lei n.º 13.467/2017. Utilizamos como metodologia a análise teórico normativa e o emprego de dados, quando necessário, além das pesquisas histórica e analítica.
id CONPEDI-33_78241beea4e5caabd1761be56ac9f69f
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4910
network_acronym_str CONPEDI-33
network_name_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository_id_str
spelling EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTAConstituição; Direitos fundamentais; Efetividade; Reforma Trabalhista; Trabalhador.Estudo que analisa os entraves à efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador, previstos na Constituição Federal de 1988, em especial, após a publicação da reforma trabalhista de 2017. O novo marco legislativo das relações laborais trouxe profundas alterações que distanciaram mais ainda a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. O problema de pesquisa consiste em identificar quais os fatores que representam embaraços à efetividade das normas constitucionais trabalhistas, principalmente, após a vigência da lei n.º 13.467/2017. Utilizamos como metodologia a análise teórico normativa e o emprego de dados, quando necessário, além das pesquisas histórica e analítica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICichovski, Patricia Kristiana BlagitzQuaresma, Nagila de Jesus Oliveira2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/491010.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4910Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 62-822525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910/pdfDireitos autorais 2018 patricia kristiana blagitz cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresmahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-14T20:07:29Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4910Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2020-12-14T20:07:29Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
title EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
spellingShingle EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
Constituição; Direitos fundamentais; Efetividade; Reforma Trabalhista; Trabalhador.
title_short EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
title_full EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
title_fullStr EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
title_full_unstemmed EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
title_sort EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA
author Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
author_facet Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
Quaresma, Nagila de Jesus Oliveira
author_role author
author2 Quaresma, Nagila de Jesus Oliveira
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Cichovski, Patricia Kristiana Blagitz
Quaresma, Nagila de Jesus Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Constituição; Direitos fundamentais; Efetividade; Reforma Trabalhista; Trabalhador.
topic Constituição; Direitos fundamentais; Efetividade; Reforma Trabalhista; Trabalhador.
description Estudo que analisa os entraves à efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador, previstos na Constituição Federal de 1988, em especial, após a publicação da reforma trabalhista de 2017. O novo marco legislativo das relações laborais trouxe profundas alterações que distanciaram mais ainda a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. O problema de pesquisa consiste em identificar quais os fatores que representam embaraços à efetividade das normas constitucionais trabalhistas, principalmente, após a vigência da lei n.º 13.467/2017. Utilizamos como metodologia a análise teórico normativa e o emprego de dados, quando necessário, além das pesquisas histórica e analítica.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910
10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4910
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4910
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4910/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 patricia kristiana blagitz cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresma
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 patricia kristiana blagitz cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresma
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 62-82
2525-9903
2525-9903
reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
collection Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br
_version_ 1798315056703733760