O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5375 |
Resumo: | O objetivo deste estudo é, a partir da compreensão da natureza contratual da relação de trabalho, aplicar a ela o arcabouço normativo pertinente, tanto constitucional quanto civilista, em particular a noção de função social, para classificar o trabalho em condições análogas à de escravo como uma violação desta. Trata-se de pesquisa qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, de que o trabalho escravo é uma violação à função social do contrato de trabalho, confirmando-a. |
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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHOContrato de trabalho; Dignidade humana; Função social do contrato; Trabalho análogo ao de escravo; Violação.O objetivo deste estudo é, a partir da compreensão da natureza contratual da relação de trabalho, aplicar a ela o arcabouço normativo pertinente, tanto constitucional quanto civilista, em particular a noção de função social, para classificar o trabalho em condições análogas à de escravo como uma violação desta. Trata-se de pesquisa qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo para testar a hipótese inicial, de que o trabalho escravo é uma violação à função social do contrato de trabalho, confirmando-a.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDICoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Garcia, Anna Marcella MendesFerreira, Vanessa Rocha2019-10-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/537510.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5375Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 18-342525-99032525-9903reponame:Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/5375/pdfDireitos autorais 2019 Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-14T20:07:31Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5375Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/publicacao@conpedi.org.br2525-99032525-9903opendoar:2020-12-14T20:07:31Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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