BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6797 |
Resumo: | O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a jurisdição e a decisão judicial. O presente artigo busca, a partir de uma perspectiva reflexiva, apresentar considerações pontuais sobre aspectos teórico-conceituais de processo, jurisdição e decisão judicial e a importância desses institutos para a efetivação do acesso à justiça. Para tanto, no plano metodológico, foi utilizada a abordagem qualitativa e o raciocínio lógico-dedutivo, o que possibilita a compreensão dos institutos a partir de pressupostos teórico-conceituais gerais, levando a conclusões específicas derivadas e correlacionadas às deduções gerais e primárias. O trabalho foi dividido em cinco seções: a introdução; a segunda seção apresenta aspectos teórico-conceituais de processo e jurisdição e a inserção da prestação jurisdicional no rol dos direitos fundamentais; a terceira seção analisa a inserção do acesso à justiça e da prestação jurisdicional no rol dos direitos e garantias fundamentais e a evolução de garantia formal para direito substancial; a quarta seção trabalha a relação entre processo, jurisdição e decisão judicial, e a importância desta como instrumento de desvelamento da verdade processual a ser concretizada; e por fim foram apresentadas considerações finais de natureza reflexiva. |
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BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAProcesso. Jurisdição. Decisão Judicial. Acesso à Justiça. Prestação Jurisdicional.O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a jurisdição e a decisão judicial. O presente artigo busca, a partir de uma perspectiva reflexiva, apresentar considerações pontuais sobre aspectos teórico-conceituais de processo, jurisdição e decisão judicial e a importância desses institutos para a efetivação do acesso à justiça. Para tanto, no plano metodológico, foi utilizada a abordagem qualitativa e o raciocínio lógico-dedutivo, o que possibilita a compreensão dos institutos a partir de pressupostos teórico-conceituais gerais, levando a conclusões específicas derivadas e correlacionadas às deduções gerais e primárias. O trabalho foi dividido em cinco seções: a introdução; a segunda seção apresenta aspectos teórico-conceituais de processo e jurisdição e a inserção da prestação jurisdicional no rol dos direitos fundamentais; a terceira seção analisa a inserção do acesso à justiça e da prestação jurisdicional no rol dos direitos e garantias fundamentais e a evolução de garantia formal para direito substancial; a quarta seção trabalha a relação entre processo, jurisdição e decisão judicial, e a importância desta como instrumento de desvelamento da verdade processual a ser concretizada; e por fim foram apresentadas considerações finais de natureza reflexiva.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISoares, Ana Paula RibeiroMarques, Vinícius Pinheiro2022-09-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/679710.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6797Revista de Direito Brasileira; v. 30, n. 11 (2021); 203-2192358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6797/6237Direitos autorais 2022 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-05-15T23:38:03Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6797Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2023-05-15T23:38:03Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false |
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