OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY

• Autor(a) principal: Oliveira, Wesley Felipe de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Pereira, Cinthia Berwanger
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
• Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3241
• topic: relativismo, positivismo, cognitivismo, não-cognitivismo, Alexy, Hart.

O cognitivismo e o não-cognitivismo em ética é um tema pouco tratado na filosofia do direito. O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo sobre este tema e reconstruir o argumento onde Robert Alexy afirma ter encontrado um valor aceito universalmente e capaz de fundamentar a moral. De acordo com Alexy, a descoberta deste valor culminaria na extinção do positivismo jurídico. Pretende-se, portanto, delimitar a teoria de Alexy, visando a reconstrução de seu argumento de que se pudesse haver uma moral fundamentada absolutamente, o positivismo teria sido refutado. Para discorrermos sobre o positivismo, usaremos o trabalho de H. L. A. Hart, no qual são detalhados tipos de positivismos e, assim, demonstraremos que o positivismo não nega que o Direito possa ter fundamentos morais. Será analisado, então, quais as consequências que esta obra de Hart traria para a teoria de Alexy.