REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro Lima, Raimundo Márcio
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7281
Resumo: O artigo discute os aspectos intergeracionais da reforma da previdência de 2019, destacando os pontos que interferem diretamente na sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes previdenciários e que, assim, repercutem na justiça entre as gerações. Ademais, o artigo discute o efeito da dinâmica demográfica no sistema público de previdência, bem como da dinâmica laboral no difícil cenário de empregabilidade nas sociedades hipermodernas. Metodologicamente, adota-se a pesquisa qualitativa e o método dedutivo, com acesso a dados coletados do acervo bibliográfico nacional e com algumas incursões em publicações internacionais. Além disso, observa-se a importância de reformas estruturantes nas bases econômicas do Estado para promover o impulso econômico capaz de apresentar os meios necessários à gestão fiscal equilibrada do Estado. Por fim, são apresentadas algumas proposições para tentar solucionar o dilema da proteção social diante do déficit previdenciário e, de modo geral, dos longos períodos de escassez.
id CONPEDI-34_65a0772b8481050523cc032cfd4a83ed
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/7281
network_acronym_str CONPEDI-34
network_name_str Revista de Direito Brasileira (Online)
repository_id_str
spelling REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRAReforma previdenciária. Justiça intergeracional. Sustentabilidade financeira e atuarial. Proteção Social. Reformas estruturantes.O artigo discute os aspectos intergeracionais da reforma da previdência de 2019, destacando os pontos que interferem diretamente na sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes previdenciários e que, assim, repercutem na justiça entre as gerações. Ademais, o artigo discute o efeito da dinâmica demográfica no sistema público de previdência, bem como da dinâmica laboral no difícil cenário de empregabilidade nas sociedades hipermodernas. Metodologicamente, adota-se a pesquisa qualitativa e o método dedutivo, com acesso a dados coletados do acervo bibliográfico nacional e com algumas incursões em publicações internacionais. Além disso, observa-se a importância de reformas estruturantes nas bases econômicas do Estado para promover o impulso econômico capaz de apresentar os meios necessários à gestão fiscal equilibrada do Estado. Por fim, são apresentadas algumas proposições para tentar solucionar o dilema da proteção social diante do déficit previdenciário e, de modo geral, dos longos períodos de escassez.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIRibeiro Lima, Raimundo Márcio2023-02-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/728110.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7281Revista de Direito Brasileira; v. 32, n. 12 (2022); 87-1092358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7281/6474Direitos autorais 2023 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-05-15T23:38:09Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7281Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2023-05-15T23:38:09Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
title REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
spellingShingle REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
Ribeiro Lima, Raimundo Márcio
Reforma previdenciária. Justiça intergeracional. Sustentabilidade financeira e atuarial. Proteção Social. Reformas estruturantes.
title_short REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
title_full REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
title_fullStr REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
title_full_unstemmed REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
title_sort REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
author Ribeiro Lima, Raimundo Márcio
author_facet Ribeiro Lima, Raimundo Márcio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro Lima, Raimundo Márcio
dc.subject.por.fl_str_mv Reforma previdenciária. Justiça intergeracional. Sustentabilidade financeira e atuarial. Proteção Social. Reformas estruturantes.
topic Reforma previdenciária. Justiça intergeracional. Sustentabilidade financeira e atuarial. Proteção Social. Reformas estruturantes.
description O artigo discute os aspectos intergeracionais da reforma da previdência de 2019, destacando os pontos que interferem diretamente na sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes previdenciários e que, assim, repercutem na justiça entre as gerações. Ademais, o artigo discute o efeito da dinâmica demográfica no sistema público de previdência, bem como da dinâmica laboral no difícil cenário de empregabilidade nas sociedades hipermodernas. Metodologicamente, adota-se a pesquisa qualitativa e o método dedutivo, com acesso a dados coletados do acervo bibliográfico nacional e com algumas incursões em publicações internacionais. Além disso, observa-se a importância de reformas estruturantes nas bases econômicas do Estado para promover o impulso econômico capaz de apresentar os meios necessários à gestão fiscal equilibrada do Estado. Por fim, são apresentadas algumas proposições para tentar solucionar o dilema da proteção social diante do déficit previdenciário e, de modo geral, dos longos períodos de escassez.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-02-17
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7281
10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7281
url https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7281
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7281
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7281/6474
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2023 Revista de Direito Brasileira
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2023 Revista de Direito Brasileira
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira; v. 32, n. 12 (2022); 87-109
2358-1352
2237-583X
reponame:Revista de Direito Brasileira (Online)
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Brasileira (Online)
collection Revista de Direito Brasileira (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv revistardb@gmail.com
_version_ 1803388908716687360

Registros relacionados