Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Ivete Maria de Oliveira
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2699
Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre o denominado ativismo judicial. A pesquisa tem suporte na existência da problemática confusão existente entre judicialização, ativismo e efetivação de direitos fundamentais; dentro de um contexto de jurisdição constitucional, modelo predominante de Estado, no mundo ocidental neste século XXI. Para responder ao problema e alcançar o objetivode refletir sobre o ativismo judicial, busca-se sua inspiração no realismo jurídico; identifica-se as características de uma decisão ativista, seus limites e legitimidade; traça-se um paralelo entre ativismo e judicialização; para ao final abordar- se o papel do novo juiz, como ator principal neste cenário de jurisdição constitucional, que agora revela-se mais ativo e comprometido com as promessas constitucionais para concretização dos direitos fundamentais. DOI:10.5585/rdb.v2i2.74
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