OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Brasileira (Online)
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273
Resumo: O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores.
id CONPEDI-34_a5ddaa617ad9b81b08131c6a69e86dd0
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/3273
network_acronym_str CONPEDI-34
network_name_str Revista de Direito Brasileira (Online)
repository_id_str
spelling OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃODemocracia. Partidos Políticos. Cláusula de Barreira. PEC 282/2016.O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIUniversidade Federal de Santa Maria - UFSMRodrigues, Lucas Mateus CanabarroRodrigues, Nina Trícia Disconzi2018-08-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/327310.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273Revista de Direito Brasileira; v. 20, n. 8 (2018); 43-612358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273/3988Direitos autorais 2018 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-07-13T17:17:24Zoai:ojs.indexlaw.org:article/3273Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2021-07-13T17:17:24Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
title OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
spellingShingle OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
Democracia. Partidos Políticos. Cláusula de Barreira. PEC 282/2016.
title_short OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
title_full OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
title_fullStr OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
title_full_unstemmed OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
title_sort OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO
author Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
author_facet Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
author_role author
author2 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia. Partidos Políticos. Cláusula de Barreira. PEC 282/2016.
topic Democracia. Partidos Políticos. Cláusula de Barreira. PEC 282/2016.
description O presente trabalho versa sobre os desafios impostos a democracia brasileira diante do atual cenário de instabilidade política, dificuldades do poder executivo em formar bases de apoio no Congresso Nacional e a quantidade expressiva de partidos políticos envolvidos na operação Lava-Jato. No primeiro capítulo abordou-se o papel dos partidos políticos após a CRFB/88 na formação de uma eficiente democracia. No segundo tópico, enfrentou-se o excesso de partidos políticos no Brasil e as dificuldades impostas na formação das bancadas de apoio no Congresso Nacional, especialmente sob o prisma de partidos nanicos sem um mínimo de representatividade capaz de justificar sua presença no Parlamento, refletindo-se sobre a necessidade da adoção de uma cláusula de barreira partidária no Brasil, à luz do Direito Alemão. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, valendo-se das premissas maiores para formação das premissas menores.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-26
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273
10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273
url https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3273/3988
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Revista de Direito Brasileira
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Revista de Direito Brasileira
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira; v. 20, n. 8 (2018); 43-61
2358-1352
2237-583X
reponame:Revista de Direito Brasileira (Online)
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Brasileira (Online)
collection Revista de Direito Brasileira (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv revistardb@gmail.com
_version_ 1803388908173524992

Registros relacionados