AS LIÇÕES QUE OS POVOS ANCESTRAIS TÊM A ENSINAR AO MUNDO

• Autor(a) principal: Pirani, Mateus Catalani
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Gilberto, Camila Marques, da Silva, Adriana Machado
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Conpedi Law Review
• DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9938
• Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9938
• topic: Corte Interamericana; Povos Indígenas; Minorias; Direito Ambiental; Xucuru.

O presente artigo tem como objetivo analisar o Caso do Povo Indígena Xucuru vs. Brasil, sentenciado em 05 de fevereiro de 2018, e evidenciar a relação entre os direitos protegidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso e o direito humano ambiental. Para tanto, o artigo se divide em três seções. A primeira seção traz a perspectiva protetiva oferecida pelo Sistema Internacional de Proteção da Pessoa Humana, com sua estrutura e corpo normativo. A segunda seção trata do caso submetido à Corte Interamericana, com especial destaque às características delineadas dos povos indígenas e violações de direitos reconhecidas na sentença proferida. Por fim, a terceira seção apresenta as pontes que foram estabelecidas pela própria Corte Interamericana, ampliando em conteúdo e alcance suas disposições convencionais, e sugere um novo olhar para os direitos de primeira dimensão enfrentados na sentença. A ênfase decorre da necessidade de reconhecer as especiais vulnerabilidades dos povos ancestrais e protegê-los. Com isso, pretende-se extrair valiosas lições sobre a vivência e relação do ser humano com o meio, essenciais para a sobrevivência da raça humana em um planeta em constante degradação. A metodologia empregada para a construção deste estudo valeu-se do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica incluindo doutrinas, artigos científicos e julgados proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.