Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais.
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Conpedi Law Review |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9048 |
Resumo: | Aborda-se a (i)legitimidade democrática das cortes constitucionais. Esses tribunais estão inseridos numa interação político-institucional que os torna instituições políticas. A natureza do judicial review pode distanciá-lo da Democracia por permitir a revisão das escolhas majoritárias. Analisa-se a possibilidade de democratização da jurisdição constitucional, com destaque aos diálogos constitucionais. Nessa proposta, a interpretação da Constituição, com a participação de vários atores e instituições, possibilita a construção participativa das decisões. O caráter participativo passa a ser o traço marcante da revisão constitucional. A pesquisa é transdisciplinar com a Ciência Política e o método é dedutivo, viabilizada por meio de revisão bibliográfica. |
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Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais.jurisdição constitucional; Democracia; diálogos constitucionais; legitimidade; revisão judicialAborda-se a (i)legitimidade democrática das cortes constitucionais. Esses tribunais estão inseridos numa interação político-institucional que os torna instituições políticas. A natureza do judicial review pode distanciá-lo da Democracia por permitir a revisão das escolhas majoritárias. Analisa-se a possibilidade de democratização da jurisdição constitucional, com destaque aos diálogos constitucionais. Nessa proposta, a interpretação da Constituição, com a participação de vários atores e instituições, possibilita a construção participativa das decisões. O caráter participativo passa a ser o traço marcante da revisão constitucional. A pesquisa é transdisciplinar com a Ciência Política e o método é dedutivo, viabilizada por meio de revisão bibliográfica. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBeçak, RubensOliveira, Cristina Godoy Bernardo deFernandes, Lucas Paulo2022-12-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/904810.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9048Conpedi Law Review; v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO2448-39312448-3931reponame:Conpedi Law Reviewinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9048/pdfDireitos autorais 2022 Rubens Beçak, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Lucas Paulo Fernandeshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-16T22:07:49Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9048Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireviewONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2448-39312448-3931opendoar:2022-12-16T22:07:49Conpedi Law Review - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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