BREVE LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA INTERFACE URBANO FLORESTAL: BRASIL (SÃO PAULO E TOCANTINS) E PORTUGAL
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Conpedi Law Review |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7216 |
Resumo: | Breve comparação entre as legislações de combate a incêndio florestal do Tocantins e de São Paulo, unidades federativas do Brasil, com a legislação vigente em Portugal, caracterizando suas estruturas, apontando os conceitos utilizados, suas semelhanças. Esta comparação torna-se importante para propostas de possíveis mudanças na legislação atual do Tocantins, com o objetivo de atualizar e aprimorar as leis de combate ao incêndio florestal e pânico a nível local, sempre buscando a melhor e mais eficaz maneira de proteção da vida humana, do meio ambiente e do patrimônio construído. |
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BREVE LEVANTAMENTO E COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NA INTERFACE URBANO FLORESTAL: BRASIL (SÃO PAULO E TOCANTINS) E PORTUGALIncêndio Florestal, Legislação, Combate e Prevenção, Comparativo de LeisBreve comparação entre as legislações de combate a incêndio florestal do Tocantins e de São Paulo, unidades federativas do Brasil, com a legislação vigente em Portugal, caracterizando suas estruturas, apontando os conceitos utilizados, suas semelhanças. Esta comparação torna-se importante para propostas de possíveis mudanças na legislação atual do Tocantins, com o objetivo de atualizar e aprimorar as leis de combate ao incêndio florestal e pânico a nível local, sempre buscando a melhor e mais eficaz maneira de proteção da vida humana, do meio ambiente e do patrimônio construído.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIDownar Bakalarczyk, IzabellaChichorro Rodrigues Gonçalves, Miguel Jorge2020-12-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/721610.26668/2448-3931_conpedilawreview/2020.v6i1.7216Conpedi Law Review; v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 252-2712448-39312448-3931reponame:Conpedi Law Reviewinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7216/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/downloadSuppFile/7216/294https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/downloadSuppFile/7216/295Direitos autorais 2020 Izabella Downar Bakalarczykhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T02:10:54Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7216Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireviewONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2448-39312448-3931opendoar:2021-08-20T02:10:54Conpedi Law Review - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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