Pós-modernidade e soberania estatal: novos paradigmas e novos sujeitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Angela Limongi Alvarenga
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Conpedi Law Review
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3713
Resumo: Segundo a tradicional concepção jurídica da soberania construída na modernidade, o Estado detém a exclusividade na produção do direito dentro de seu território. Na pós-modernidade, porém, a formulação do direito é permeada por múltiplos sujeitos, para além do Estado, provenientes de um corpo social bastante complexo e heterogêneo. A partir da análise do conceito de soberania estatal, procura-se demonstrar que a exclusividade normativa do Estado não persiste na atualidade e que a soberania atual é composta por novos paradigmas e novos sujeitos.
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