RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Colzani, Ana Luiza
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Antunes de Souza, Maria Claudia Da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4007
Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo o Dano Social, com objetivo de caracterizá-lo como instrumento capaz de sobrepor um dos obstáculos enfrentados para o difícil equilíbrio entre consumidor e fornecedor: a valoração do dano moral e sua destinação; de forma que não ocorra nem o enriquecimento indevido, nem o estímulo à repetição da conduta pela ínfima quantia arbitrada. O relato dos resultados é metodologicamente composto na base lógica-indutiva, enquanto que, para a pesquisa, são utilizadas as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
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