VULNERABILIDADE SOCIAL À LUZ DO ARTIGO 791-A DA CLT PÓS REFORMA TRABALHISTA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: santos, rafael ribeiro
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: oliveira, eric araujo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/8165
Resumo:  O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito de vulnerabilidade atualmente vivenciado no Direito do Trabalho, sobre o prisma do artigo 791-A da Consolidação das Leis Trabalhistas num cenário pós reforma. Investiga-se a ideia de vulnerabilidade para justificar a ampliação da proteção normativa própria do Direito do Trabalho. O método escolhido foi o lógico dedutivo e a pesquisa qualitativa. A partir da identificação de vulnerabilidades poderá o intérprete, em situações jurídicas complexas, aplicar a estrutura de proteção social jus trabalhista ou não.
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