Judicialização da questão social e a banalização da interdição de pessoas com transtornos mentais
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
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Título da fonte: | Serviço Social & Sociedade |
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Resumo: | Resumo: O artigo analisa o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento da questão social, no bojo dos processos de interdição de pessoas com transtornos mentais. A judicialização da questão social se dá a partir da transferência de responsabilidades do Poder Executivo para o Judiciário no que se refere à garantia de direitos sociais, levada a cabo no processo de interdição, o que acaba privando os interditados do gozo dos direitos civis e políticos. Tal procedimento revela, sob uma nova roupagem, a face conservadora e coercitiva do Estado. |
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Judicialização da questão social e a banalização da interdição de pessoas com transtornos mentaisJudicializaçãoQuestão socialInterdição civilResumo: O artigo analisa o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento da questão social, no bojo dos processos de interdição de pessoas com transtornos mentais. A judicialização da questão social se dá a partir da transferência de responsabilidades do Poder Executivo para o Judiciário no que se refere à garantia de direitos sociais, levada a cabo no processo de interdição, o que acaba privando os interditados do gozo dos direitos civis e políticos. Tal procedimento revela, sob uma nova roupagem, a face conservadora e coercitiva do Estado.Cortez Editora Ltda2016-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282016000100041Serviço Social & Sociedade n.125 2016reponame:Serviço Social & Sociedadeinstname:Cortez Editora Ltdainstacron:CORTEZ10.1590/0101-6628.055info:eu-repo/semantics/openAccessBarison,Mônica SantosGonçalves,Rafael Soarespor2016-06-30T00:00:00Zoai:scielo:S0101-66282016000100041Revistahttps://www.scielo.br/j/sssoc/https://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpservicosocial@cortezeditora.com.br2317-63180101-6628opendoar:2016-06-30T00:00Serviço Social & Sociedade - Cortez Editora Ltdafalse |
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