Uma plataforma tecnológica e polifônica de participação - o acesso à comunicação e à informação como direito de saúde e cidadania

• Autor(a) principal: Araujo, Nadja Maria Souza
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38345
• topic: Plataforma de comunicação; Participação social; SUS; Lei de Acesso à Informação; Ministério da Saúde; Acesso a serviços de saúde

O projeto Multicanal de Comunicação foi desenvolvido entre setembro de 2015 e maio de 2017. Plataforma de Comunicação para a Participação Social no SUS. Estabelecer um canal direto de comunicação entre o cidadão e o SUS; Ofertar informações confiáveis; Atender os preceitos da Lei de Acesso à Informação (LAI); Compartilhar organizadamente a riqueza de informações do Ministério da Saúde; Dar mais poder de fala ao usuário; Facilitar o acesso aos serviços de saúde. O trabalho no Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa desenvolveu-se assim: - levantamento da oferta de informação e comunicação do MS; - levantamento com as secretarias do MS as demandas emergentes na relação com o cidadão; - análise das ofertas existentes e proposição de uma forma de organização na plataforma; - busca de projetos similares em outros países; - apresentação e validação da proposta final da plataforma; - Implantação de prova de conceito. Os mais de 1300 portais do MS encontrados na internet foram organizados em 19 canais de serviços, informação e participação para permitir acesso rápido e amigável. Os canais foram escalonados para implantação a partir das urgências apontadas pelos gestores dentro do Ministério da Saúde e considerando a gestão local dos serviços. Por fim, foi proposto um modelo de plataforma tecnológica que garantisse ao cidadão participação mais centralizada na gestão do SUS. A riqueza informacional existente no MS não vinha sendo útil no fortalecimento da sua relação com o usuário, e a forma pulverizada e desorganizada como essa riqueza era ofertada dificultava a interlocução entre os agentes do SUS. Organizar os serviços, a comunicação e a informação numa ferramenta acessada por diversos meios poderia fortalecer o SUS e aproximá-lo do usuário. Mas, experiência como essa requer continuidade política para sua experimentação e efetivação. As mudanças na política brasileira causaram uma ruptura no projeto antes da conclusão da prova de conceito em São Paulo com a implantação de 04 canais (ouvidoria, marcação consultas, geo-referenciamento de unidades e educação permanente). A retomada deste ou de outro similar é vital para consolidação da comunicação e informação como direito de saúde.