Resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis, 1995-2007: marcos, avanços e desafios
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4499 |
Resumo: | O Programa Brasileiro de AIDS é internacionalmente reconhecido pela adoção de políticas públicas controversas e bem sucedidas para conter o avanço da epidemia de AIDS no país. A integração de ações de tratamento e prevenção resultaram na redução da mortalidade, morbidade, hospitalizações, e aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Iniciativas de prevenção à AIDS entre usuários de drogas injetáveis (UDI) compreendem, entre outras, a troca de seringas usadas por novas com o propósito de retirar de circulação seringas potencialmente contaminadas pelo HIV (vírus da AIDS). A presente tese de doutorado buscou analisar os marcos, avanços e desafios da resposta brasileira referentes à prevenção do HIV/AIDS entre UDI ao longo dos últimos 12 anos. Procurou-se analisar as principais inter-relações entre as políticas anti-drogas no nível supranacional e doméstico, bem como as alterações nas políticas públicas de prevenção à AIDS entre UDI no Brasil, nesse período. Essa pesquisa realizou uma análise da experiência brasileira no combate à epidemia de AIDS entre UDI. O método utilizado foi o rastreador de processo ─ análise histórica ─ com vista a explorar a cadeia de eventos envolvidos na formulação e implementação das políticas de prevenção ao HIV/AIDS entre UDI no Brasil, no período 1995-2007. Esse corte temporal baseouse no fato de que esses projetos foram efetivamente implementados no país a partir de 1995. As informações foram coletadas através de bases de dados secundárias, provenientes do Programa Nacional de DST AIDS, e de pesquisa documental. A tentativa de implementação dos projetos de prevenção a AIDS entre UDI no Brasil se deu no âmbito local, mas foi somente com os recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial ao Programa Nacional de AIDS que esses programas ganharam impulso e âmbito propriamente nacional. Os pilares da resposta brasileira para prevenir a epidemia de AIDS entre UDI foram: 1) os recursos do Banco Mundial, que enfatizava a adoção de medidas de prevenção com essa população, como estratégia custo-efetiva de combater a epidemia de AIDS em países em desenvolvimento; 2) o caráter centralizador, verticalizado e o poder indutor de políticas do Programa Nacional de AIDS que priorizou essas ações pragmáticas de saúde pública e; 3) a implementação dos projetos através de organizações da sociedade civil. É evidente que nesses últimos 12 anos houve mudanças no posicionamento do governo brasileiro ─ tanto executivo quanto legislativo ─ em prol de uma política de drogas menos repressora em nível nacional e supranacional; um realinhamento das ações de prevenção a AIDS entre UDI para o âmbito do próprio sistema de saúde; e o fortalecimento de uma coalizão de interesses em prol dessas políticas públicas no Brasil. Os estudos epidemiológicos do HIV/AIDS em UDI no Brasil evidenciam uma redução expressiva da epidemia nessa população, na maioria das regiões brasileiras. Porém é difícil afirmar qual o papel específico dos projetos de prevenção a AIDS no controle da epidemia nessa população, uma vez que, praticamente, não foram realizadas ações de monitoramento e avaliação destes projetos. Os principais desafios às ações de prevenção a AIDS entre UDI atualmente são: a transferência da responsabilidade por financiar e implementar esses projetos para os estados e municípios; a inserção dessas ações no âmbito das ações regulares do Sistema Único de Saúde e; a ausência de uma política de monitoramento e avaliação destes projetos. |
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Fonseca, Elize Massard daRibeiro, José MendesBastos, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro2012-09-05T18:24:04Z2012-09-05T18:24:04Z2008FONSECA, Elize Massard da. Resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis, 1995-2007: marcos, avanços e desafios. 2008. 139 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2008.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4499O Programa Brasileiro de AIDS é internacionalmente reconhecido pela adoção de políticas públicas controversas e bem sucedidas para conter o avanço da epidemia de AIDS no país. A integração de ações de tratamento e prevenção resultaram na redução da mortalidade, morbidade, hospitalizações, e aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Iniciativas de prevenção à AIDS entre usuários de drogas injetáveis (UDI) compreendem, entre outras, a troca de seringas usadas por novas com o propósito de retirar de circulação seringas potencialmente contaminadas pelo HIV (vírus da AIDS). A presente tese de doutorado buscou analisar os marcos, avanços e desafios da resposta brasileira referentes à prevenção do HIV/AIDS entre UDI ao longo dos últimos 12 anos. Procurou-se analisar as principais inter-relações entre as políticas anti-drogas no nível supranacional e doméstico, bem como as alterações nas políticas públicas de prevenção à AIDS entre UDI no Brasil, nesse período. Essa pesquisa realizou uma análise da experiência brasileira no combate à epidemia de AIDS entre UDI. O método utilizado foi o rastreador de processo ─ análise histórica ─ com vista a explorar a cadeia de eventos envolvidos na formulação e implementação das políticas de prevenção ao HIV/AIDS entre UDI no Brasil, no período 1995-2007. Esse corte temporal baseouse no fato de que esses projetos foram efetivamente implementados no país a partir de 1995. As informações foram coletadas através de bases de dados secundárias, provenientes do Programa Nacional de DST AIDS, e de pesquisa documental. A tentativa de implementação dos projetos de prevenção a AIDS entre UDI no Brasil se deu no âmbito local, mas foi somente com os recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial ao Programa Nacional de AIDS que esses programas ganharam impulso e âmbito propriamente nacional. Os pilares da resposta brasileira para prevenir a epidemia de AIDS entre UDI foram: 1) os recursos do Banco Mundial, que enfatizava a adoção de medidas de prevenção com essa população, como estratégia custo-efetiva de combater a epidemia de AIDS em países em desenvolvimento; 2) o caráter centralizador, verticalizado e o poder indutor de políticas do Programa Nacional de AIDS que priorizou essas ações pragmáticas de saúde pública e; 3) a implementação dos projetos através de organizações da sociedade civil. É evidente que nesses últimos 12 anos houve mudanças no posicionamento do governo brasileiro ─ tanto executivo quanto legislativo ─ em prol de uma política de drogas menos repressora em nível nacional e supranacional; um realinhamento das ações de prevenção a AIDS entre UDI para o âmbito do próprio sistema de saúde; e o fortalecimento de uma coalizão de interesses em prol dessas políticas públicas no Brasil. Os estudos epidemiológicos do HIV/AIDS em UDI no Brasil evidenciam uma redução expressiva da epidemia nessa população, na maioria das regiões brasileiras. Porém é difícil afirmar qual o papel específico dos projetos de prevenção a AIDS no controle da epidemia nessa população, uma vez que, praticamente, não foram realizadas ações de monitoramento e avaliação destes projetos. Os principais desafios às ações de prevenção a AIDS entre UDI atualmente são: a transferência da responsabilidade por financiar e implementar esses projetos para os estados e municípios; a inserção dessas ações no âmbito das ações regulares do Sistema Único de Saúde e; a ausência de uma política de monitoramento e avaliação destes projetos.The Brazilian AIDS Program is internationally renowned for its controversial and successful public policies to curb the spread of HIV/AIDS epidemic. Integrating treatment and prevention initiatives resulted in steep declines in mortality and morbidity, decreases in hospitalization, and also dramatic improvements in life expectancy for people living with HIV/AIDS in Brazil. AIDS prevention programs for injecting drug users (IDUs) include needle exchange programs in which IDUs exchange used needles for new ones in order to reduce the circulation of needles putatively contaminated with HIV (AIDS virus). This doctoral dissertation explored the milestones, accomplishments and challenges of the Brazilian response to HIV/AIDS prevention among IDUs during the last 12 years. It explores the relationship between drug policy at the domestic and international level as well as changes in public policies related to HIV/AIDS prevention among IDUs in Brazil in this time period. This doctoral dissertation analyzed the Brazilian experience to curb the HIV/AIDS epidemic among IDUs. The method applied was process tracing – historical analysis – to explore the formulation and implementation of HIV/AIDS prevention policies between 1995 and 2007. This timeframe was adopted because these projects were effectively implemented in 1995. Different information was collected from secondary databases from the National STD AIDS Program, as well as from documental research. The first attempt to implement AIDS prevention projects among IDUs was at the local level; however, it was only with the World Bank loans to the National AIDS Program that these projects became national in scope. Basic tenets of Brazilian prevention programs among IDUs included 1) World Bank loans that emphasized prevention initiatives with this specific population as a cost-effective way to fight the HIV/AIDS epidemic in developing countries; 2) the centralized, vertical NAP and its ability to induce policies, prioritizing pragmatic public health initiatives to prevent HIV transmission among IDUs; and 3) implementation of these prevention projects by civil society groups. It is clear that over these 12 years there was a shift in the position of the Brazilian government – executive and legislative – supporting a less repressive drug policy at domestic and international level; integration of prevention initiatives for IDU within the National Health System; and strengthens of a large coalition supporting these public policies in Brazil. Epidemiological studies of HIV/AIDS among IDU in Brazil document a substantial reduction of the epidemic in this population in most Brazilian regions, suggesting that these prevention programs have indeed been successful. It is, however, impossible to clearly define the role of these prevention initiatives in control AIDS epidemic among IDU since no monitoring and evaluation of these projects was conducted. The main challenges to prevent AIDS among IDU in Brazil are: transfer of the responsibility to finance and implement these projects to states and municipalities; integration of these policies within the National Health System, and its lack of monitoring and evaluation.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPolíticas PúblicasAIDSPrevençãoUsuários de Drogas InjetáveisPublic PolicyAcquired Immunodeficiency SyndromeSubstance Abuse, IntravenousHealth PolicyPolítica PúblicaSíndrome de Imunodeficiência AdquiridaAbuso de Substâncias por Via IntravenosaPolítica de SaúdeResposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis, 1995-2007: marcos, avanços e desafiosBrazilian response to the epidemic of HIV / AIDS among injecting drug users, 1995-2007: milestones, progress and challengesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Rio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4499/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Elize_Fonseca_ENSP_2008.pdfapplication/pdf935373https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4499/2/ve_Elize_Fonseca_ENSP_2008.pdfdebce1f2d9d2dbd1773cdbec7ad77c79MD52TEXT323.pdf.txt323.pdf.txtExtracted texttext/plain325425https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4499/5/323.pdf.txtb93749ab988f912537b944336a0b4daaMD55ve_Elize_Fonseca_ENSP_2008.pdf.txtve_Elize_Fonseca_ENSP_2008.pdf.txtExtracted texttext/plain325425https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4499/6/ve_Elize_Fonseca_ENSP_2008.pdf.txtb93749ab988f912537b944336a0b4daaMD56THUMBNAIL323.pdf.jpg323.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1266https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4499/4/323.pdf.jpg8734f79a2e53f472bb7b329ff4e35e47MD54icict/44992023-08-03 11:24:19.997oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-08-03T14:24:19Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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