Desafios e estratégias das instituições farmacêuticas públicas no contexto do CEIS e da pandemia: uma discussão sobre acesso, inovação e desenvolvimento
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59361 |
Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os desafios e as estratégias das instituições farmacêuticas públicas do Brasil, fazendo-se uma discussão quanto a sua participação para o acesso à saúde, a inovação e o desenvolvimento do país, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e no contexto da pandemia. Por meio de uma pesquisa quali-quantitativa de enfoque analítico, procurou-se contribuir com reflexões e propostas de médio e longo prazo para sustentabilidade dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) e redução de vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo se desdobou em quatro objetivos específicos, que foram desenvolvidos no formato de artigos científicos. O primeiro artigo discutiu as principais vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica e os impactos da pandemia; o segundo analisou o papel e a trajetória dos Laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO) e ações estratégicas de enfrentamento à pandemia; o terceiro visou analisar iniciativas de incentivo à produção local e garantia de acesso a medicamentos estratégicos ao SUS frente aos direitos de Propriedade Intelectual e o quarto artigo avaliou estratégias de inovação no CEIS, em especial as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP), identificando interesses, resultados, desafios e mecanismos para a formação desses acordos tecnológicos público-privados. Pelo estudo se verifica que a estratégia de parcerias industriais com as farmoquímicas e farmacêuticas privadas, tendo como instrumento principal as PDP e que mais recentemente vêm encontrando novas formas e arranjos, dados o incentivo do novo Marco regulatório da inovação, têm gerado avanços aos LFO em termos de modernização de suas plantas fabris e capacitação de sua mão de obra, proporcionando a essas instituições públicas maior capacidade de resposta às demandas do SUS, como presenciado no período pandêmico. Cabe considerar, tendo em vista especialmente o processo de formação da indústria farmacêutica nacional, que barreiras e desafios intrínsecos e extrínsecos ainda dificultam o aprendizado no ambiente produtivo e inovativo, influenciando na garantia de um acesso integral e equânime. Infere-se do estudo que a capacidade de aprendizado e a produção local de medicamentos e insumos, tanto pública como privada, são fatores essenciais para superação da dependência tecnológica externa na saúde e para o fortalecimento do CEIS, sendo os LFO, importantes instrumentos para a manutenção e sustentabilidade de programas estratégicos do SUS e para o desenvolvimento estrutural do país. |
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Pelo estudo se verifica que a estratégia de parcerias industriais com as farmoquímicas e farmacêuticas privadas, tendo como instrumento principal as PDP e que mais recentemente vêm encontrando novas formas e arranjos, dados o incentivo do novo Marco regulatório da inovação, têm gerado avanços aos LFO em termos de modernização de suas plantas fabris e capacitação de sua mão de obra, proporcionando a essas instituições públicas maior capacidade de resposta às demandas do SUS, como presenciado no período pandêmico. Cabe considerar, tendo em vista especialmente o processo de formação da indústria farmacêutica nacional, que barreiras e desafios intrínsecos e extrínsecos ainda dificultam o aprendizado no ambiente produtivo e inovativo, influenciando na garantia de um acesso integral e equânime. Infere-se do estudo que a capacidade de aprendizado e a produção local de medicamentos e insumos, tanto pública como privada, são fatores essenciais para superação da dependência tecnológica externa na saúde e para o fortalecimento do CEIS, sendo os LFO, importantes instrumentos para a manutenção e sustentabilidade de programas estratégicos do SUS e para o desenvolvimento estrutural do país.The present work had as general objective to analyze the challenges and strategies of public pharmaceutical institutions in Brazil, making a discussion about their participation in the access to health, innovation and development of the country, within the scope of the Economic-Industrial Complex of Health (CEIS) and in the context of the pandemic. Through a qualitative-quantitative research with an analytical approach, we sought to contribute with reflections and medium and long-term proposals for the sustainability of the Official Pharmaceutical Laboratories (OLP) and the reduction of vulnerabilities in the Unified Health System (SUS). The study was divided into four specific objectives, which were developed in the form of scientific articles. The first article discussed the main vulnerabilities of the chemical and biotechnology-based subsystem and the impacts of the pandemic; the second analyzed the role and trajectory of Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) and strategic actions to face the pandemic; the third aimed to analyze initiatives to encourage local production and guarantee access to strategic medicines for the SUS in the face of Intellectual Property rights and the fourth article evaluated innovation strategies at CEIS, especially Partnerships for Productive Development (PDP), identifying interests, results, challenges and mechanisms for the formation of these public-private technological agreements. The study shows that the strategy of industrial partnerships with pharmochemicals and private pharmaceutical companies, having the PDP as the main instrument and which more recently have been finding new forms and arrangements, given the incentive of the new regulatory framework for innovation, have generated advances for LFOs in terms of modernization of its manufacturing plants and training of its workforce, providing these public institutions with greater capacity to respond to SUS demands, as witnessed in the pandemic period. It is worth considering, especially in view of the process of formation of the national pharmaceutical industry, that intrinsic and extrinsic barriers and challenges still make it difficult to learn in the productive and innovative environment, influencing the guarantee of integral and equitable access. It is inferred from the study that the ability to learn and the local production of medicines and supplies, both public and private, are essential factors for overcoming external technological dependence in health and for strengthening the CEIS, with the LFOs being important instruments for the maintenance and sustainability of strategic SUS programs and for the country's structural development.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porCEISParceria entre Setor Público e PrivadoAcesso a Medicamentos EssenciaisPolítica de Inovação e DesenvolvimentoLaboratório OficialCEISAccess to Essential MedicinesInnovation and Development PolicyPartnership Between Public and Private SectorOfficial LabAcesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em SaúdePolítica de Inovação e DesenvolvimentoParcerias Público-PrivadasLaboratório OficialComplexo Econômico-Industrial da SaúdeTransferência de TecnologiaIndústria FarmacêuticaEstudos de Avaliação como AssuntoPesquisa QualitativaDesafios e estratégias das instituições farmacêuticas públicas no contexto do CEIS e da pandemia: uma discussão sobre acesso, inovação e desenvolvimentoChallenges and strategies of public pharmaceutical institutions in the context of CEIS and the pandemic: a discussion on access, innovation and developmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2022-11-16Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaFundação Oswaldo CruzRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59361/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALdaniela_rangel_affonso_fernandes_ensp_dout_2022.pdfapplication/pdf2445103https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59361/2/daniela_rangel_affonso_fernandes_ensp_dout_2022.pdfd19642d4aa8048d42a7b45cab13b63f7MD52icict/593612023-07-03 10:39:27.979oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-07-03T13:39:27Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os desafios e as estratégias das instituições farmacêuticas públicas do Brasil, fazendo-se uma discussão quanto a sua participação para o acesso à saúde, a inovação e o desenvolvimento do país, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e no contexto da pandemia. Por meio de uma pesquisa quali-quantitativa de enfoque analítico, procurou-se contribuir com reflexões e propostas de médio e longo prazo para sustentabilidade dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) e redução de vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo se desdobou em quatro objetivos específicos, que foram desenvolvidos no formato de artigos científicos. O primeiro artigo discutiu as principais vulnerabilidades do subsistema de base química e biotecnológica e os impactos da pandemia; o segundo analisou o papel e a trajetória dos Laboratórios farmacêuticos oficiais (LFO) e ações estratégicas de enfrentamento à pandemia; o terceiro visou analisar iniciativas de incentivo à produção local e garantia de acesso a medicamentos estratégicos ao SUS frente aos direitos de Propriedade Intelectual e o quarto artigo avaliou estratégias de inovação no CEIS, em especial as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP), identificando interesses, resultados, desafios e mecanismos para a formação desses acordos tecnológicos público-privados. Pelo estudo se verifica que a estratégia de parcerias industriais com as farmoquímicas e farmacêuticas privadas, tendo como instrumento principal as PDP e que mais recentemente vêm encontrando novas formas e arranjos, dados o incentivo do novo Marco regulatório da inovação, têm gerado avanços aos LFO em termos de modernização de suas plantas fabris e capacitação de sua mão de obra, proporcionando a essas instituições públicas maior capacidade de resposta às demandas do SUS, como presenciado no período pandêmico. Cabe considerar, tendo em vista especialmente o processo de formação da indústria farmacêutica nacional, que barreiras e desafios intrínsecos e extrínsecos ainda dificultam o aprendizado no ambiente produtivo e inovativo, influenciando na garantia de um acesso integral e equânime. Infere-se do estudo que a capacidade de aprendizado e a produção local de medicamentos e insumos, tanto pública como privada, são fatores essenciais para superação da dependência tecnológica externa na saúde e para o fortalecimento do CEIS, sendo os LFO, importantes instrumentos para a manutenção e sustentabilidade de programas estratégicos do SUS e para o desenvolvimento estrutural do país. |
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