Limites e possibilidades da integração entre as políticas nacionais de saúde e assistência social frente às necessidades sociais do câncer infantojuvenil

• Autor(a) principal: Martins, Gabrieli Branco
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34184
• topic: Intersetorialidade; Câncer Infantojuvenil; Necessidades Sociais; Política Nacional de Saúde; Política Nacional de Assistência Social; Intersectoriality; Childhood Cancer; Social Needs; National Health Policy; National Social Assistance Policy; Colaboração Intersetorial; Neoplasias; Criança; Adolescente; Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde; Política de Saúde; Assistência Social

Este trabalho teve como objetivo analisar a integração entre as políticas nacionais de saúde e assistência social frente às necessidades sociais do câncer infantojuvenil. De caráter eminentemente exploratório e qualitativo esta pesquisa utilizou-se de métodos quantitativos e qualitativos para processamento e análise de informações. As estratégias metodológicas adotadas envolveram revisão bibliográfica, análise documental e processamento de dados secundários. À luz da abordagem teórica do institucionalismo histórico, recorreu-se ao legado institucional das políticas de saúde e assistência social para compreender de que forma a trajetória prévia e as normatizações dessas políticas afetaram a integração entre elas e influenciaram na prestação de serviços na área do câncer infantojuvenil. Nesse sentido, empreendeu-se intensa revisão documental sobre as políticas de saúde e assistência social, visando identificar e compreender seus arcabouços político institucionais e suas trajetórias no campo da oncologia pediátrica. Além disso, buscou-se identificar os serviços ofertados pelas políticas de saúde e assistência social através do mapeamento do número de hospitais habilitados em oncologia pediátrica e de Centros de Referência em Assistência Social. Concluiu-se que os limites para a integração entre as políticas de saúde e assistência social frente às necessidades sociais do câncer infantojuvenil são, principalmente, a falta de unidade no conceito de integralidade, a ausência de mecanismos intersetoriais nos marcos regulatórios dessas políticas, a invisibilidade do câncer pediátrico na política de controle de câncer, o predomínio de equipamentos privados na oferta de serviços de saúde e socioassistenciais voltados às crianças e adolescentes com câncer e suas famílias e a pactuação endógena dessas políticas na conformação de suas redes assistenciais. No tocante às possibilidades podem-se elencar o ideário integrador da Seguridade Social, o caráter universal e descentralizado de ambas as políticas, a intersetorialidade prevista na política de assistência social entre o SUS e o SUAS além da capilarização dos equipamentos de saúde e da assistência social.