Punição e cuidado: a interseção de duas ordens discursivas no exercício da maternagem em privação de liberdade

• Autor(a) principal: Nunes, Lívia Rangel de Christo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55499
• topic: Maternidade; Prisões; Mulheres; Punição; Cuidado; PrisõesBrasil; Punição; Serviços de Saúde Materno-Infantil; Vulnerabilidade Social

O encarceramento em massa de mulheres no Brasil é um fator preocupante pois afeta sobretudo mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em geral são jovens, negras, com baixo nível de escolaridade e que respondem pelo crime de tráfico de drogas. O aprisionamento dessas mulheres tem consequências sociais importantes como a separação dos filhos que são deixados fora da prisão. Além disso, as especificidades de gênero no contexto prisional são frequentemente negligenciadas e a falta de assistência à saúde da mulher na prisão tem sido cada vez mais questionada. Quando dão à luz durante o período de aprisionamento essas mulheres têm o direito de conviver com seus filhos em unidades específicas para mães e bebês pelo período mínimo de seis meses. Essa convivência tem como foco o cuidado e a proteção dos bebês, mas ocorre dentro de uma dinâmica prisional em que existem regras e limitações. Dessa forma, as práticas de maternagem das presas são atravessadas tanto pelo discurso do cuidado, da manutenção da vida e do biopoder, quanto pelo discurso prisional, jurídico e criminal. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre a ordem discursiva dos cuidados e a ordem discursiva prisional no exercício da maternagem em privação de liberdade. Foram realizadas seis entrevistas narrativas na cidade do Rio de Janeiro: duas com mulheres que vivenciaram a experiência de maternagem no período de aprisionamento na Unidade Materno Infantil (UMI) do Complexo Penitenciário de Gericinó e quatro com profissionais (três mulheres e um homem) de organizações não governamentais (ONGs) que trabalham ou já trabalharam com mulheres presas que tiveram seus bebês no período de encarceramento. A análise foi feita a partir da identificação das narrativas e de sua separação por temas, seguida da identificação de suas estruturas (resumo, orientação, ação complicadora, resolução e coda) e de seus elementos (personagens e suas interações), e finalizada pela articulação interpretativa entre as narrativas e o referencial teórico sobre mulheres e prisões. Concluiu-se que as tensões e os cruzamentos entre a ordem discursiva prisional e a ordem discursiva dos cuidados nas práticas de maternagem na prisão se apresentam principalmente nas violências sofridas pelas presas durante a gestação e o parto, na ausência de uma rede social de apoio durante o puerpério, na dedicação integral aos cuidados do bebê, nas regras de cuidado e de convivência da unidade, no desmame precoce e na separação imposta entre os bebês e suas mães.