Impacto das condicionalidades de saúde do programa bolsa família no acesso aos serviços de imunização e pré-natal: avaliação a partir da PNAD-2003, PNAD-2008 e PNS-2013

• Autor(a) principal: Tavares, Ana Karolina Marques Moriel
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Amaral, Marcelo Rubens dos Santos do, Valente, Bárbara Campos Silva, Gomes, Aline Ester Soares, Auler, Mayara Monteiro, Ferreira, Vanessa de Melo, Braga, Jose Ueleres
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38530
• topic: Programa Bolsa Família; PBF; Saúde e educação; Vulnerabilidade social; Serviços de saúde

O Programa Bolsa Família (PBF) vincula-se ao cumprimento de compromissos na saúde e educação, partindo do pressuposto de que as famílias em situação de vulnerabilidade social podem ter maior dificuldade de acesso e frequência aos serviços de saúde. Este trabalho procura identificar se o PBF se mostrou efetivo no aumento das chances de acesso aos serviços de saúde avaliados. Este estudo se propõe a identificar associações entre a transferência condicionada de renda do PBF e a evolução do acesso aos serviços de imunização e pré-natal em famílias de renda baixa no Brasil, usando inquéritos nacionais domiciliares do IBGE. Este é um estudo seccional usando dados de grandes inquéritos nacionais, PNAD – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios dos anos de 2003, 2008, e PNS – Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Estes estudos foram realizados pelo órgão produtor de estatísticas oficiais do Brasil, o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram utilizados os arquivos de microdados de uso público das pesquisas domiciliares por amostragem probabilística disponibilizados pelo IBGE. A análise estatística adotada é aquela indicada por SILVA et al.(2002), que incorpora a estrutura do plano amostral complexo de pesquisas como as empregadas naquele e neste estudo. Foi utilizado o Software R v. 3.4.0. As proporções de atendimento aos serviços de saúde procurados pela população é elevada em todos os cenários dos inquéritos do IBGE realizados nos anos de 2003, 2008 e 2013. As proporções pontualmente estimadas estão todas acima dos 90%. Os resultados indicam que as variáveis que representam as políticas públicas de estímulo ao acesso à atenção básica, representadas pelas denominações “Elegível beneficiário do PBF” e “Domicílio cadastrado no PSF” se mostraram efetivas no aumento das chances de acesso aos serviços de atenção básica de imunização e de pré-natal daqueles alcançados por estas políticas, se comparados com os do grupo de referência onde se encontram os que não são alcançados. A partir dos resultados aqui apresentados foi possível observar uma melhora do acesso dos atendimentos referentes às condicionalidades durante os três anos de estudo com maior prevalência no ano de 2013. Com relação à chance de ser atendido por estes serviços, a população que possui chance superior de atendimento são os beneficiários e a população com maior nível de escolaridade.