Análise do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (sargSUS): o olhar para a situação dos instrumentos básicos de planejamento do SUS nas regiões de saúde de Pernambuco
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Data de Publicação: | 2018 |
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Tipo de documento: | Artigo de conferência |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38246 |
Resumo: | Observação nos RAG 2014 a 2016 considerando último ciclo de planejamento municipal 2014-2017. Situação dos Instrumentos Básicos de Planejamento do SUS nas doze regiões de saúde de Pernambuco informados pelo SARGSUS. Levantar a situação dos instrumentos básicos de planejamento do SUS (PMS, PAS e RAG), no estado de Pernambuco informados pelo SARGSUS; Analisar informações observando as regiões de saúde; Apresentar aspectos facilitadores e dificultadores no processo de alimentação do sistema. Foram coletados dados sobre os instrumentos de planejamento do SUS (PMS, PAS, RAG) através do SARGSUS informados pelos municípios durante a alimentação dos RAG 2014 a 2016, exceto o RAG 2017 que se encontra no prazo legal de envio. Foram construídas planilhas e gráficos a partir de informação das doze regiões de saúde quanto a situação dos instrumentos (Aprovados, Em apreciação, Sem informação, Não tem).Na análise de dados foram comparados os percentuais e interpretados mediante relações causais. Em onze regiões houve aprovação de 100% dos PMS, exceto a I Região que alcançou 89,5%. Quatro regiões aprovaram 100% da PAS 2014, escore este, alcançado em 2015 apenas por uma região. Na PAS 2016 quatro regiões atingiu os 100% de aprovação. Já na PAS 2017 se observou um quadro igual a 2015. Ressalta-se que 31% e 32,6¨% nos respectivos anos não possuíam a PAS. Os RAG 2014 e 2015 foram aprovados em quatro e cinco regiões respectivamente. Em 2016 nenhuma região conseguiu aprovar 100% dos seus RAG. Identificou-se que o comprometimento da alimentação do SARGSUS advém de dificuldades como: tempo de apreciação pelo CMS afetando a transparência no processo e legitimidade do RAG; descontinuidade política, causando rotatividade de secretários; alternância de funções dos técnicos dos municípios responsáveis pela alimentação do sistema, causando inconsistências, má alimentação com informações desatualizadas; dificuldades operacionais na alimentação do SARGSUS e envio de relatórios incompletos. Apesar do aprimoramento dos instrumentos de planejamento, principalmente dos RAG, a partir da alimentação da SARGSUS, é necessário observar as dificuldades relatadas de forma a ajustar os novos sistemas que poderão ser implantados futuramente. O Gestor Federal deve recomendar ao Conselho Nacional de Saúde a criação de prazos de apreciação destes instrumentos nos respectivos conselhos, já que se observou comprometimento do ciclo de planejamento. |
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Levantar a situação dos instrumentos básicos de planejamento do SUS (PMS, PAS e RAG), no estado de Pernambuco informados pelo SARGSUS; Analisar informações observando as regiões de saúde; Apresentar aspectos facilitadores e dificultadores no processo de alimentação do sistema. Foram coletados dados sobre os instrumentos de planejamento do SUS (PMS, PAS, RAG) através do SARGSUS informados pelos municípios durante a alimentação dos RAG 2014 a 2016, exceto o RAG 2017 que se encontra no prazo legal de envio. Foram construídas planilhas e gráficos a partir de informação das doze regiões de saúde quanto a situação dos instrumentos (Aprovados, Em apreciação, Sem informação, Não tem).Na análise de dados foram comparados os percentuais e interpretados mediante relações causais. Em onze regiões houve aprovação de 100% dos PMS, exceto a I Região que alcançou 89,5%. Quatro regiões aprovaram 100% da PAS 2014, escore este, alcançado em 2015 apenas por uma região. Na PAS 2016 quatro regiões atingiu os 100% de aprovação. Já na PAS 2017 se observou um quadro igual a 2015. Ressalta-se que 31% e 32,6¨% nos respectivos anos não possuíam a PAS. Os RAG 2014 e 2015 foram aprovados em quatro e cinco regiões respectivamente. Em 2016 nenhuma região conseguiu aprovar 100% dos seus RAG. Identificou-se que o comprometimento da alimentação do SARGSUS advém de dificuldades como: tempo de apreciação pelo CMS afetando a transparência no processo e legitimidade do RAG; descontinuidade política, causando rotatividade de secretários; alternância de funções dos técnicos dos municípios responsáveis pela alimentação do sistema, causando inconsistências, má alimentação com informações desatualizadas; dificuldades operacionais na alimentação do SARGSUS e envio de relatórios incompletos. Apesar do aprimoramento dos instrumentos de planejamento, principalmente dos RAG, a partir da alimentação da SARGSUS, é necessário observar as dificuldades relatadas de forma a ajustar os novos sistemas que poderão ser implantados futuramente. O Gestor Federal deve recomendar ao Conselho Nacional de Saúde a criação de prazos de apreciação destes instrumentos nos respectivos conselhos, já que se observou comprometimento do ciclo de planejamento.Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.Universidade de Pernambuco. 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