"Penas especiais para homens especiais": as teorias biodeterministas na Criminologia Brasileira na década de 1940
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3998 |
Resumo: | Analiso os conceitos de periculosidade e de classificação dos criminosos na Revista de Direito Penal e Revista Brasileira de Criminologia na década de 1940. O meu objetivo é exemplificar a continuidade, dentro do campo da Criminologia, das teorias que pregavam o determinismo biológico, no pós-guerra. Inúmeros autores delimitaram o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, como término de prevalência das teorias biodeterministas. O principal motivo alegado é a difusão dos excessos cometidos pelos regimes nazi-fascistas. Nestes regimes, as teorias fundadas no determinismo biológico teriam chegado aos seus limites. Procurei discutir neste trabalho a veracidade dessa afirmativa sobre o ocaso, sinalizando as continuidades e adaptações que estas teorias sofreram no interior de alguns campos de conhecimento. A Criminologia se formou na Europa e nos Estados Unidos no contexto científico do último quartel do século XIX e início do XX. Período este de grande ebulição de novas teorias, tais como: o darwinismo, o lamarckismo, o mendelismo, a antropometria, a frenologia, a teoria da degenerescência, a craniometria e o evolucionismo. A Criminologia utilizou o reducionismo biológico com enfoques antropológicos em suas análises dos males da sociedade. Cunhou a noção de periculosidade e contestou a noção de crime até então vigente. O método do cálculo das médias, utilizado largamente no período, reconstruía a homogeneidade como abstração matemática, constituindo um tipo ideal padrão e conseqüentemente seu oposto, conferindo cientificidade à classificação destes indivíduos e aos índices de periculosidade neles encontrados. Tal método era consistente com a ciência da época. O processo histórico de construção da Criminologia no Brasil, pelo menos até a década de 1940, foi peculiar quando comparado com outros da Europa e América Latina. Esta especificidade foi devida à intensa disputa de autoridade entre a Medicina Legal e o Direito Penal. Como conseqüência, a Medicina Legal conseguiu a hegemonia na área. Neste trabalho, mapeio alguns dos manuais, revistas, congressos, sociedades e associações deste período de construção do campo. Após fazer um histórico dos dois conceitos centrais e também do órgão mantenedor da Revista, a Sociedade Brasileira de Criminologia, discuto as noções de periculosidade e a classificação dos criminosos nesta Revista. |
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Oliveira Júnior, Alcidesio deEdler, Flavio Coelho2012-05-07T14:48:01Z2012-05-07T14:48:01Z2005OLIVEIRA JÚNIOR, Alcidesio de. “Penas especiais para homens especiais”: as teorias biodeterministas na Criminologia Brasileira na década de 1940. 2005. 154 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3998Analiso os conceitos de periculosidade e de classificação dos criminosos na Revista de Direito Penal e Revista Brasileira de Criminologia na década de 1940. O meu objetivo é exemplificar a continuidade, dentro do campo da Criminologia, das teorias que pregavam o determinismo biológico, no pós-guerra. Inúmeros autores delimitaram o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, como término de prevalência das teorias biodeterministas. O principal motivo alegado é a difusão dos excessos cometidos pelos regimes nazi-fascistas. Nestes regimes, as teorias fundadas no determinismo biológico teriam chegado aos seus limites. Procurei discutir neste trabalho a veracidade dessa afirmativa sobre o ocaso, sinalizando as continuidades e adaptações que estas teorias sofreram no interior de alguns campos de conhecimento. A Criminologia se formou na Europa e nos Estados Unidos no contexto científico do último quartel do século XIX e início do XX. Período este de grande ebulição de novas teorias, tais como: o darwinismo, o lamarckismo, o mendelismo, a antropometria, a frenologia, a teoria da degenerescência, a craniometria e o evolucionismo. A Criminologia utilizou o reducionismo biológico com enfoques antropológicos em suas análises dos males da sociedade. Cunhou a noção de periculosidade e contestou a noção de crime até então vigente. 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Após fazer um histórico dos dois conceitos centrais e também do órgão mantenedor da Revista, a Sociedade Brasileira de Criminologia, discuto as noções de periculosidade e a classificação dos criminosos nesta Revista.This study intends to analyze concepts like dangerousness and criminal classification from the journals Revista de Direito Penal and Revista Brasileira de Criminologia at the 1940’s. My objective is to exemplify the continuity, in the field of Criminology, of theories that had defended the biological determinism, after the World War II. Many authors had delimitated the end of the World War II in the scientific context at 1945 as the end of biodeterminist theories. The main reason for that was the diffusion of the excesses commited by the nazifascism regimens. The theories of these regimens founded on biological determinism would reach their limits. I intend to discuss in this work the veracity of this assertion, signalizing continuities and adaptations that these theories had suffered into some fields of the knowledge. Criminology had began in Europe and United States in the scientific context of the last quarter of nineteenth and the beginning of the twentieth centuries. Criminology had used the biological reductionism with anthropological views on their analyses of the society troubles. It created the concept of criminal and contested the concept of crime of those times. The method of calculate means, largely used in this period, reconstructed the homogeneity as a mathematic abstraction and constituted an ideal pattern, and consequently, its opposite, rending scientific the classification of these individuals and their indexes of dangerousness. This method was consistent with the science of its period. The historical process of the Brazilian Criminology construction, at least still the years 1940, was very peculiar if compared to others in Europe and Latin America. This specificity has been due to the intense dispute of authority between Legal Medicine and Penal Right. Consequently, Legal Medicine reached its hegemony in this area. In the present work, I mention some manuals, journals, congresses, societies and associations in this field construction period. After a history of the two main concepts and of the Sociedade Brasileira de Criminologia (Brazilian Criminology Society), I discuss notions like dangerousness and criminal classification, found in its journal (Revista Brasileira de Criminologia).Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porCriminologiaBiodeterminismoMedicina LegalDireito penalCriminologyBiodeterminismLegal medicineCriminal lawCriminologia/tendênciasDeterminismo GenéticoPeriódicos como assuntoHistória do Século XX"Penas especiais para homens especiais": as teorias biodeterministas na Criminologia Brasileira na década de 1940info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2005Casa de Oswaldo CruzFundação Oswaldo CruzMestreRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/3998/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINAL000002.pdfapplication/pdf943023https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/3998/2/000002.pdfe2f211b19939f7a8ed083e81ebfad536MD52TEXT000002.pdf.txt000002.pdf.txtExtracted texttext/plain401875https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/3998/5/000002.pdf.txtdbfcb85199f43a580d93dd554dba1138MD55THUMBNAIL000002.pdf.jpg000002.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1137https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/3998/4/000002.pdf.jpgedd851058a145bc9397507bc2437cddeMD54icict/39982023-01-05 14:22:36.859oai:www.arca.fiocruz.br:icict/3998Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-05T17:22:36Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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