A transversalidade da saúde na integração de políticas como estratégia de ação pública: efetividade de políticas em prol do desenvolvimento sustentável em territórios

• Autor(a) principal: Maia, Edward Torres
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50609
• topic: Transversalidade da saúde; Integração de políticas; Ação pública; Desenvolvimento; Agenda 2030; Governança; Health transversality; Policy integration; Public action; Development; 2030 agenda; Governance; Desenvolvimento Sustentável; Governança; Política Pública

Diante das dificuldades contemporâneas enfrentadas por representantes do Estado em ofertar políticas para a sociedade face à demanda populacional crescente, à escassez de recursos existentes e às condições de desigualdades no país, torna-se importante pensar em soluções inovadoras em processos de desenvolvimento e de formulação de políticas que permitam contribuir para a sobrevivência das próximas gerações. Como alternativa para essa questão, a política de saúde pode emergir como elemento conectivo capaz de promover melhor compreensão da complexidade relativa a determinados fenômenos, a partir das interações entre Estado e sociedade, tendo em vista a dinâmica existente em sua transversalidade, aumentando a efetividade das políticas a partir da elevação da precisão em processos de mira e acerto de desenhos de políticas Nessa perspectiva, esta pesquisa se estruturou no objetivo de identificar a dinâmica da transversalidade da saúde na integração de políticas (TSIP) para a vida visando contribuir para a redução de desigualdades sociais em territórios. Para superar as hipóteses iniciais, foi elaborado um construto metodológico que emergiu em um modelo de análise, a partir da construção do objeto da TSIP, assim como sua validação teórica. O construto se fundamentou no método da Revisão Integrativa para a construção do objeto, tendo a Agenda 2030 como elemento de análise e de construção de sistema de evidências, a partir das metas contidas para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O quadro final dos resultados mostrou um horizonte analítico para melhor compreensão da dinâmica da transversalidade da saúde, capaz de gerar conhecimentos relevantes para subsidiar tomadas de decisão relacionadas à formulação de políticas em processo de governança, a partir das relações sociais, ambientais, políticas e econômicas existentes. Para o processo de validação teórica, elegeu-se o projeto governamental denominado Cidade Estrutural Saudável e Sustentável 2030 como estudo de caso aplicado, tendo em vista a atuação cooperativa existente entre Estado e sociedade em sua construção para viabilizar a Agenda 2030 no território da Cidade Estrutural do Distrito Federal, durante o período de 2017 a 2019. Tal validação se deu com foco nas lentes da ação pública para o desenvolvimento e foram utilizadas duas técnicas complementares para conjugar duas perspectivas de compreensão dos fenômenos: de um lado, a macrossocial, por meio da técnica do Estudo de Caso como estratégia de pesquisa, tendo a pesquisa documental como instrumento; e do outro, a microssocial individual, por meio da técnica da Observação Participante, tendo Diário de Campo como instrumento principal. Nesse contexto, foi possível depreender o movimento da Agenda 2030, iniciado em nível global e atingindo o nível local, ao mesmo tempo em que a observação permitiu aproximar da comunidade como forma de compreender sua realidade. A combinação do método da Revisão Integrativa e das demais técnicas utilizadas possibilitou gerar insumos críticos para triangular dados de forma integrada para essa validação. A contribuição seminal desse estudo diz respeito à composição de estratégias em processos de governança para compreender de forma sistêmica seus componentes de atuação em ações governamentais. A partir da abordagem da transversalidade da saúde na integração de políticas, decisores podem ampliar seus conhecimentos sobre fenômenos complexos e promover arranjos de governança mais eficazes, contribuindo com a elevação da efetividade de políticas, a partir da geração de insumos qualificados em ambientes repletos de incerteza, por meio de melhor dimensionamento de soluções, tendo a vida como condição humana como norteadora de ações governamentais para redução de desigualdades em territórios.