A transversalidade da saúde na integração de políticas como estratégia de ação pública : efetividade de políticas em prol do desenvolvimento sustentável em territórios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maia, Edward Torres
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41948
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2021.
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Como alternativa para essa questão, a política de saúde pode emergir como elemento conectivo capaz de promover melhor compreensão da complexidade relativa a determinados fenômenos, a partir das interações entre Estado e sociedade, tendo em vista a dinâmica existente em sua transversalidade, aumentando a efetividade das políticas a partir da elevação da precisão em processos de mira e acerto de desenhos de políticas Nessa perspectiva, esta pesquisa se estruturou no objetivo de identificar a dinâmica da transversalidade da saúde na integração de políticas (TSIP) para a vida visando contribuir para a redução de desigualdades sociais em territórios. Para superar as hipóteses iniciais, foi elaborado um construto metodológico que emergiu em um modelo de análise, a partir da construção do objeto da TSIP, assim como sua validação teórica. O construto se fundamentou no método da Revisão Integrativa para a construção do objeto, tendo a Agenda 2030 como elemento de análise e de construção de sistema de evidências, a partir das metas contidas para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O quadro final dos resultados mostrou um horizonte analítico para melhor compreensão da dinâmica da transversalidade da saúde, capaz de gerar conhecimentos relevantes para subsidiar tomadas de decisão relacionadas à formulação de políticas em processo de governança, a partir das relações sociais, ambientais, políticas e econômicas existentes. Para o processo de validação teórica, elegeu-se o projeto governamental denominado Cidade Estrutural Saudável e Sustentável 2030 como estudo de caso aplicado, tendo em vista a atuação cooperativa existente entre Estado e sociedade em sua construção para viabilizar a Agenda 2030 no território da Cidade Estrutural do Distrito Federal, durante o período de 2017 a 2019. Tal validação se deu com foco nas lentes da ação pública para o desenvolvimento e foram utilizadas duas técnicas complementares para conjugar duas perspectivas de compreensão dos fenômenos: de um lado, a macrossocial, por meio da técnica do Estudo de Caso como estratégia de pesquisa, tendo a pesquisa documental como instrumento; e do outro, a microssocial individual, por meio da técnica da Observação Participante, tendo Diário de Campo como instrumento principal. Nesse contexto, foi possível depreender o movimento da Agenda 2030, iniciado em nível global e atingindo o nível local, ao mesmo tempo em que a observação permitiu aproximar da comunidade como forma de compreender sua realidade. A combinação do método da Revisão Integrativa e das demais técnicas utilizadas possibilitou gerar insumos críticos para triangular dados de forma integrada para essa validação. A contribuição seminal desse estudo diz respeito à composição de estratégias em processos de governança para compreender de forma sistêmica seus componentes de atuação em ações governamentais. A partir da abordagem da transversalidade da saúde na integração de políticas, decisores podem ampliar seus conhecimentos sobre fenômenos complexos e promover arranjos de governança mais eficazes, contribuindo com a elevação da efetividade de políticas, a partir da geração de insumos qualificados em ambientes repletos de incerteza, por meio de melhor dimensionamento de soluções, tendo a vida como condição humana como norteadora de ações governamentais para redução de desigualdades em territórios.On account of the contemporary barriers faced by State representatives in offering policies to society due to growing population demand, scarcity of existing resources and conditions of inequality in the country, it is important to think over innovative solutions in development and policymaking processes that could contribute to the survival of the next generations. As alternative for this matter, the health policy can emerge as a connecting element that allows to provide a better understanding of the complexity related to certain phenomena, based on interactions between State and society, through its transversality that would allow to increase policy effectiveness from the elevation of its precision regarding the targeting and hitting process (policy design). In this perspective, this research was structured with the objective of identifying the dynamics of health transversality in the policy integration (HTPI) for life, aiming to contribute to the reduction of social inequalities in territories. To overcome the initial hypotheses, it was elaborated a methodological construct that emerged in an analysis model, from the construction of the HTPI object, as well as its theoretical validation. The construct was based on the Integrative Review method for the construction of the object, using 2030 Agenda as an element of analysis and raising an evidence system, based on the targets contained in the 17 Sustainable Development Goals. The final picture of the results showed an analytical horizon for a better understanding of the dynamics of HTPI that would allow the generation of relevant knowledge to support decision making related to policymaking in governance process, based on existing social, environmental, political and economic relations. For the theoretical validation process, it was elected the government project called 2030 Healthy and Sustainable Structural City as an applied case study, in view of the existing cooperative action between the State and society in its construction to make the 2030 Agenda feasible in the territory of the Structural City in the Federal District. Such validation took place with a focus on the public action lenses for development and two complementary techniques for understanding the phenomena: on the one hand, the macro- social, through the technique of the Study of Case as a research strategy, using documentary research as an instrument; and on the other, the individual micro-social, through the technique of Participant Observation, with Field Diary as the main instrument. In this context, it was possible to understand the movement of 2030 Agenda, at the same time that observation allowed to get closer to the community as a way of understanding its reality. The combination of the Integrative Review method and the other techniques used allowed the generation of critical inputs in an integrated way to triangulate data for validation. The seminal contribution of this study concerns the composition of strategies in governance processes to systematically understand its components of acting in government actions. From the health transversality in the policy integration approach, decision makers can expand their knowledge of complex phenomena and promote better governance arrangements, contributing to the increase of the policy effectiveness, considering generation of qualified inputs in environments full of uncertainty, through better dimensioning of public solutions, having life as human condition for guiding government actions to reduce inequalities in territories.Centro de Estudos Avançados MultidisciplinaresPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação InternacionalLúcio, Magda de LimaMartins, Wagner de Jesusmailto:edward.maia@fiocruz.brMaia, Edward Torres2021-08-27T16:11:58Z2021-08-27T16:11:58Z2021-08-272021-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfapplication/pdfMAIA, Edward Torres. A transversalidade da saúde na integração de políticas como estratégia de ação pública: efetividade de políticas em prol do desenvolvimento sustentável em territórios. 2021. 403 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41948A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:15:01Zoai:repositorio.unb.br:10482/41948Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:15:01Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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