A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia

• Autor(a) principal: Andrade, Laíse Rezende de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2486
• topic: Flexibilização do Trabalho; Reforma do Estado; Fundação Estatal; Saúde da Família; Gestão do Trabalho em Saúde; Working Flexibility; Job Flexibility; State Reform; State Foundation for Family Health; Public Health Management; Modernização do Setor Público; Saúde da Família; Trabalho Sistema Único de Saúde/organização & administração; Gestão em Saúde; Brasil

Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito.