Renda básica de cidadania e política social no Brasil: elementos para o debate

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pastuk, Marilia
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/22996
Resumo: O objeto deste trabalho são as políticas públicas sociais, particularmente àquelas relacionadas com a transferência direta de benefícios monetários de caráter não-contributivo. Este visa oferecer elementos para um debate mais substantivo acerca da pertinência da implantação da renda básica de cidadania no Brasil no sentido de inovar do ponto de vista social e fazer frente à maior problemática que o país tem revelado historicamente que diz respeito à desigualdade na sua estrutura de distribuição de riquezas e renda. A questão da justiça social na alocação de recursos está subjacente à temática considerando a modalidade de renda em questão como uma política potente do ponto de vista redistributivo. Neste sentido foram aqui trabalhadas as formulações teóricas John Rawls e Amartya Sen, importantes representantes do debate atual sobre princípios de justiça capazes de promover os ideais de igualdade e de liberdade. A renda básica de cidadania é considerada congruente com os princípios de justiça formulados por Rawls, além de estimular a aquisição das capacidades ou liberdades propostas por Sen.
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A questão da justiça social na alocação de recursos está subjacente à temática considerando a modalidade de renda em questão como uma política potente do ponto de vista redistributivo. Neste sentido foram aqui trabalhadas as formulações teóricas John Rawls e Amartya Sen, importantes representantes do debate atual sobre princípios de justiça capazes de promover os ideais de igualdade e de liberdade. A renda básica de cidadania é considerada congruente com os princípios de justiça formulados por Rawls, além de estimular a aquisição das capacidades ou liberdades propostas por Sen.The object of this work is the social public politics, particularly those related with the straight transference of monetary benefits of not contributive character. It aims to offers elements for a more substantive debate concerning the relevancy of the implantation of the basic income of citizenship in Brazil, in the direction to innovate of the social point of view and to make front to the greater problematic the country has disclosed throughout the years in respect to inequality in its structure of distribution of wealth and income. The question of social justice in the allocation of resources is underlying to the thematic considering the modality of income in question as one powerful politics of the distributive point of view. In this direction the theoretical formularizations of John Rawls e Amartya Sen had been worked, since they are important representatives of the current debate on the principles of justice capable to promote the freedom and equality ideals. The basic income of citizenship is considered coherent with the formulated principles of justice, besides stimulating the acquisition of the “capacities” or “freedoms” proposed by Sen.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPolíticas públicas sociaisJustiça socialRenda básica de cidadaniaSocial public policiesSocial justiceBasic income of citizenshipPolítica SocialJustiça socialPobrezaRendaRenda básica de cidadania e política social no Brasil: elementos para o debateBasic income of citizenship and social politics in Brazil: elements for the debateinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaFundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio AroucaRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINALve_Marilia_Pastuk_ENSP_2005application/pdf1863279https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/22996/1/ve_Marilia_Pastuk_ENSP_200580a282708587ea407fb4479b4e71811eMD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/22996/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT516.pdf.txt516.pdf.txtExtracted texttext/plain490556https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/22996/3/516.pdf.txtd2f5c4e0d75f24f30c7b1620d7b0f004MD53ve_Marilia_Pastuk_ENSP_2005.txtve_Marilia_Pastuk_ENSP_2005.txtExtracted texttext/plain490556https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/22996/4/ve_Marilia_Pastuk_ENSP_2005.txtd2f5c4e0d75f24f30c7b1620d7b0f004MD54icict/229962023-01-19 14:06:14.927oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-19T17:06:14Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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