Prospecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil: estudo de caso das patentes dos medicamentos imunossupressores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Abreu, Jussanã Cristina de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39407
Resumo: Jussanã Cristina Abreu, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, convidada pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília.
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spelling Abreu, Jussanã Cristina dePinto, Julia Paranhos de Macedo2020-01-22T16:30:23Z2020-01-22T16:30:23Z2015ABREU, Jussanã Cristina de. Prospecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil: estudo de caso das patentes dos medicamentos imunossupressores. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DE PESQUISAS APLICADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE., 1., 2015, Brasília. Anais [...]. Brasília: Fiocruz Brasília, 2015. 15 p. Apresentação de slides e Resumo.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39407Jussanã Cristina Abreu, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, convidada pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília.Trabalho realizado sob a orientação de Julia Paranhos (PPED/IE/UFRJ)Introdução: Neste trabalho, centra-se na concessão das patentes farmacêuticas no sistema de patentes brasileiro (SPB) relacionadas com tecnologias de interesse do Ministério da Saúde (MS), pois esta indústria tem sido alvo de várias políticas públicas para o desenvolvimento nacional com expectativa de gerar tecnologias passiveis obtenção de patentes com impacto no SUS. O SPB caracteriza-se pelo incremento de solicitações de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de sua capacidade de processamento formando o backlog - pedidos de patentes aguardando decisão sobre a sua validade - a existência de um dispositivo legal que prolonga a vigência da patente além dos 20 anos regulares, quando ocorre atraso no processo de concessão da patente, e outro relacionado à participação do INPI e da Anvisa na avaliação de patentes farmacêuticas. O backlog dilata o tempo de decisão sobre a validade das patentes e afeta sua qualidade gerando custos de transação excessivos que comprometem o desenvolvimento tecnológico futuro, alternativo ou reprodutivo desses produtos nas políticas públicas pondo em cheque o papel do SPB nos planos de desenvolvimento nacional. A implementação de exame prioritário de patentes de tecnologias-chaves para o país é uma alternativa para mitigar os efeitos do backlog tendo sido normatizada pelo INPI em 2013 para os produtos de interesse do MS onde sua operacionalização demanda metodologia para identificar os pedidos de patentes relacionados com as mesmas e a prospecção tecnológica assume papel central. Objetivo: Desenvolver uma metodologia de prospecção tecnológica em documentos de patentes para uso na identificação dos pedidos de patentes contendo tecnologias de interesse para o MS no backlog de patentes nacional visando subsidiar a tomada de decisão para implementar o exame prioritário de tais patentes no país. Metodologia: A abordagem hipotético-dedutiva combina-se aos procedimentos monográfico, histórico, estatístico e estudo de caso, e as técnicas de levantamento bibliográfico e documental com os aportes teóricos: inovação, propriedade industrial e prospecção tecnológica. O estudo de caso aplica a metodologia de prospecção tecnológica proposta nas patentes identificadas na plataforma Thomson Innovation, para os medicamentos imunossupressores de uso em transplante de órgãos, insumo essencial do Sistema Nacional de Transplante de Órgãos do SUS. Discussão dos resultados: A pesquisa está em andamento, os resultados preliminares constatam que muitas das patentes identificadas estão arquivadas no INPI. Conclusão: Espera-se que os resultados do trabalho contribuam como fonte de evidências para informar políticas públicas relacionando propriedade industrial, saúde e desenvolvimento no país.Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porFiocruz BrasíliaBacklogPatentes farmacêuticasProspecção tecnológicaPatentePropriedade Intelectual de Produtos e Processos FarmacêuticosImunossupressoresProspecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil: estudo de caso das patentes dos medicamentos imunossupressoresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83074https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39407/1/license.txtd3e717dbb24bfc607ede047f44d29a0eMD51ORIGINALJussana_Abreu.pdfJussana_Abreu.pdfApresentação 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