Análise do papel da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB

• Autor(a) principal: Pilar, Aline de Carvalho Amand
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/19360
• topic: Planejamento Estratégico; Gestão em Saúde; Avaliação em Saúde; Organizações; Atenção Primária à Saúde; Strategic Planning; Health Management; Health Evaluation; Organizations; Primary Health Care; Planejamento Estratégico; Gestão em Saúde; Avaliação em Saúde; Organizações; Atenção Primária à Saúde; Gestão da Qualidade

Esta pesquisa tem como objetivo central a análise do papel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município do Rio de Janeiro. Para tal foi realizado um estudo de caso, exploratório e qualitativo por meio de pesquisa documental e entrevistas com atores-chave da Secretaria Municipal. Foi possível a identificação do contexto em que se deu a implantação do programa no âmbito municipal; das ações para a implantação do PMAQ-AB no Rio de Janeiro; dos fatores que dificultaram e que favoreceram a implantação deste; e uma análise preliminar sobre o jogo social da SMS, em um contexto de transformação A SMS necessitou realizar reformas administrativa, organizacional e assistencial para impulsionar a ESF, em processo tardio e concomitante à expansão da mesma, que coincidiu com a implantação no PMAQ-AB no município. Algumas ações identificadas para a implantação do PMAQ-AB foram a valorização da atenção primária, o apoio da SMS e a clara decisão política nesse processo. Fatores favoráveis à implantação do programa foram a sensibilização realizada pela SMS junto aos profissionais envolvidos com o programa através das Coordenadorias de Atenção Primária à Saúde (CAP) e o apoio institucional e matricial proporcionado às equipes de saúde. Já os fatores que dificultaram a implantação do programa foram o atraso na devolução do resultado das certificações pelo Ministério da Saúde e dificuldade de se trabalhar um programa avaliativo. A atuação da secretaria na implantação do programa, no jogo social e as consequências disso foram analisadas com base na Teoria do Jogo Social, utilizando o triângulo de ferro de Matus. No jogo social os atores agem conforme diferentes intenções, no qual o uso de mecanismos de planejamento e gestão foram limitados. Entretanto um posicionamento claro e determinado da secretaria no jogo influenciou a aceitação dos demais jogadores. O projeto de governo da Secretaria que incluiu a transformação da atenção primária está em processo, constituindo-se a governabilidade, em que algumas ações são aceitas e outras não, tencionando a capacidade de governo. A expansão da ESF no município foi priorizada e observa-se o processo de amadurecimento da atenção primária à saúde. Sugerem-se pesquisas mais profundas com relação aos mecanismos de planejamento e gestão em secretarias municipais e estaduais para confrontação dos resultados.