Mediação Sanitária: diálogo e consenso possível

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: D’Antonio, Suzete de Souza
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39547
Resumo: Suzete de Souza D’Antonio, representante da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, convidada pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília.
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spelling D’Antonio, Suzete de Souza2020-01-27T18:10:33Z2020-01-27T18:10:33Z2015D’ANTONIO, Suzete de Souza. Mediação Sanitária: diálogo e consenso possível. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DE PESQUISAS APLICADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE., 1., 2015, Brasília. Anais [...]. Brasília: Fiocruz Brasília, 2015. 15 p. Apresentação de slides e Resumo.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39547Suzete de Souza D’Antonio, representante da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, convidada pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília.Introdução: A experiência tem demonstrado que a via da jurisdição contenciosa, onde um terceiro, Estado-Juiz determina a solução para a lide, de regra é demorada, muitas vezes não agrada as partes e ainda gera gastos excessivos. Nesse contexto em que crescem as demandas judiciais tendo como objeto a negatória do “direito à saúde”, ou o defeito na assistência à saúde, o estudo da mediação sanitária torna-se relevante. Objetivos: Identificar a mediação como meio alternativo possível na resolução de conflitos sanitários. Metodologia: Revisão bibliográfica. A pesquisa foi realizada em base de dados disponíveis em meios virtuais, scielo.br; scholar.google.com.br; periódicos.capes.gov.br; http://www2.senado.leg.br/bdsf (biblioteca digital do senado federal), além de livros, artigos e periódicos em meio físico, devidamente referenciados. Os descritores utilizados foram: Mediação, Consenso, Conflito e Direito à Saúde. Discussão do Resultado: O Sistema Único de Saúde - SUS reflete o ideal de cidadania e traduz a construção coletiva de um Estado mais justo para todos. Na prática, entretanto, são inúmeros os entraves que devem ser suplantados para tornar o SUS uma realidade. A dificuldade no acesso aos serviços e produtos para a saúde estabelece um conflito entre o Estado e o usuário do sistema, com isso, o judiciário torna-se porta de acesso à justiça e ao SUS. Nessa pesquisa bibliográfica, foram verificados estudos sobre a mediação, uma alternativa para a resolução de conflitos, e a vertente mediação sanitária como meio de consenso para alcançar a melhor solução nas questões controversas e litígios que envolvem o direito à saúde. Conclusão: A resolução extrajudicial de conflitos sanitários é realidade em diversos países e tem sido estudado no direito comparado, muito embora no Brasil ainda seja tímida a produção literária sobre o assunto, em que pese a crescente demanda judicial advinda de usuários do sistema de saúde brasileiro, público ou privado. Na realidade brasileira, os conflitos entre o Sistema Único de Saúde – SUS em cada ente federado e o usuário do sistema, quanto ao acesso a serviços e produtos para a saúde pode ser tratado extrajudicialmente, utilizando-se o procedimento de mediação sanitária. Por fim, a mediação e a mediação sanitária já são uma realidade no Brasil como em países europeus e latino-americanos, ainda que de forma mais discreta.Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Goiânia, GO, Brasil.porFiocruz BrasíliaMediaçãoConsensoConflitoDireito à saúdeDireito SanitárioJudicialização da SaúdeMediação Sanitária: diálogo e consenso possívelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83074https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39547/1/license.txtd3e717dbb24bfc607ede047f44d29a0eMD51ORIGINALSuzete_DAntonio.pdfSuzete_DAntonio.pdfApresentação application/pdf404188https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39547/2/Suzete_DAntonio.pdf8dd7007083a39ceae7b403374cd865dbMD52Suzete_DAntonio.pdfSuzete_DAntonio.pdfResumoapplication/pdf123428https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39547/3/Suzete_DAntonio.pdf21bddf8c254425f0f552c50b50ffc59eMD53TEXTSuzete_DAntonio.pdf.txtSuzete_DAntonio.pdf.txtExtracted 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