Elaboração do plano municipal de saúde: desafio para os municípios - um estudo no Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Mottin, Lucia Maria
• Data de Publicação: 1999
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5041
• topic: Municipalização; Descentralização; Planejamento; Plano Municipal de Saúde; Descentralization; Municipalization; Planning; Municipal Health Plans; Política; Planos Governamentais de Saúde; Planejamento Estratégico; Colaboração Intersetorial; Conselhos de Planejamento em Saúde

O presente estudo avalia a elaboração do Plano Municipal de Saúde quanto ao seu processo, às dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu conteúdo propositivo e a sua importância para a gestão em 35 municípios do Rio Grande do Sul que solicitaram habilitação à gestão da saúde em 1998. O referencial teórico fundamenta-se, em especial, nos princípios que orientam o processo de descentralização, bem como no enfoque do planejamento estratégico, com destaque para o Planejamento Estratégico Situacional - PES. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base no estudo de casos em que se utilizou questionário, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos foram analisados a partir dos elementos teóricos advindos da revisão bibliográfica efetuada, empregando particularmente as variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de Governo, as quais conformam o Triângulo de Governo do PES. Os resultados sugerem que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde foi efetuada em processo de baixa governabilidade, como conseqüência da restrita capacidade de governo e da pouca ambição quanto a esses projetos de governo. Tal fato originou planos genéricos e pouco potentes, com pequena probabilidade de conduzirem a ação, provavelmente decorrentes, entre outros fatores, dos roteiros veiculados pelos níveis de gestão estadual e federal.