Mortalidade materna no município de Belém, Pará: uma avaliação do sistema oficial de óbitos

• Autor(a) principal: Mota, Santana Maria Marinho
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5327
• topic: Mortalidade Materna; Indicadores de saúde; Vigilância em Saúde; Causa de Óbito; Fator de Correção; Razão de Mortalidade Materna; Maternal Mortality; Health Indicators; Maternal Mortality Ratio; Health Surveillance; Cause of Death; Adjustment Factor; Mortalidade Materna; Indicadores Básicos de Saúde; Vigilância em Saúde Pública; Causas de Morte

A melhoria da saúde materna, tendo como meta a redução da mortalidade materna, consta nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM). Para este fim, faz-se necessário o estabelecimento de programas e atividades diversas, baseadas em informações as mais fidedignas possíveis, uma vez que estas servem, não só para possibilitar a elaboração de políticas de saúde, mas também para monitorar os resultados alcançados. Objetivando conhecer a magnitude da mortalidade materna em Belém – Pará, no ano de 2004 e também evidenciar a adequação da investigação como ferramenta fundamental para a melhoria das informações sobre mortalidade materna, foram investigados os óbitos de mulheres em idade reprodutiva (10 a 49 anos) residentes no município, o que possibilitou analisar a situação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no tocante ao evento estudado. A pesquisa mostrou ser baixa a sensibilidade do SIM para a detecção dos óbitos maternos e que na impossibilidade de investigar todos os óbitos de mulheres em idade reprodutiva, a investigação do grupo de óbitos classificados como Declarados e Presumíveis, segundo os critérios de definições empregados no estudo, foi suficiente para identificar todos os óbitos maternos. Os campos 43 e 44 da DO se apresentaram bem preenchidos, com 91% de concordância com a pesquisa. Predominaram os óbitos maternos por causas obstétricas diretas, sendo as mais prevalentes: a hipertensão arterial (28,6%), o aborto (21,4%) e a infecção puerperal (21,4%), com elevado percentual de óbitos evitáveis (71,4%) por medidas direcionadas ao planejamento familiar, gravidez, parto e puerpério. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) do estudo foi 45,0/100.000 NV, inferior a RMM encontrada a partir do SIM (53,2/100.000 NV), resultando em um Fator de Correção (FC) de 0,85. Tal achado decorre das inconsistências internas do SIM, que registrou como óbito materno de residentes em Belém casos não confirmados pelo estudo. Conclui-se que, apesar do fator de correção ter potencial para corrigir numericamente a RMM, apenas a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e o acompanhamento do processo de trabalho do SIM são capazes de qualificar as informações relativas ao óbito materno, produzindo informações de qualidade, de forma a subsidiar adequadamente a elaboração de políticas de saúde que visem à redução da mortalidade materna. Para tanto, a operacionalização de um sistema de vigilância de morte materna é estratégia fundamental e que deve ser assumida como prioridade pelas autoridades governamentais responsáveis pelas políticas públicas voltadas para a saúde. Palavras chave: Mortalidade materna, Indicadores de saúde, Razão de Mortalidade Materna, Vigilância em saúde, Causa de óbito, Fator de Correção.