Investigação nas práticas de manejo de resíduos sólidos nos portos de Itaguaí e Angra dos Reis

• Autor(a) principal: Freitas, Aloysio Cezar de
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51511
• topic: Resíduos sólidos; Saúde pública; Vigilância sanitária; Portos; Vigilância Sanitária; Gerenciamento de Resíduos; Resíduos Sólidos; Saneamento de Portos

O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma carta régia promulgada pelo príncipe regente Dom João, de Portugal, no dia 28 de Janeiro de 1808, em Salvador, Capitania da Baía de Todos os Santos. Por esse diploma era autorizada, então, a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal. Com a globalização, as relações econômicas são reguladas pelo mercado num mundo sem fronteiras, de reestruturação tecnológica, que afeta tanto as formas de produção, organização e gestão empresarial quanto à própria natureza do Estado e a sua função enquanto instituição reguladora e promotora do bem estar social e econômico. Os resíduos sólidos dos portos (lixo) são rejeitos resultantes das mais diversas atividades dos aglomerados e possuem várias classificações, variando conforme parâmetros adotados. Necessitando de cuidados específicos de segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte e disposição final. Faz-se necessário, enfatizar o gerenciamento técnico, apoiado na geração codificação, disseminação e apropriação de conhecimentos em vigilância sanitária, com o propósito de atingir a excelência organizacional, na regeneração dos ecossistemas, minimizando assim os impactos dos rejeitos sobre a água, o ar e o solo e consequentemente a saúde pública. "No verdadeiro sentido da sustentabilidade, seria necessário que o Estado, além de fazer a gestão integrada do resultado, ou seja, do lixo – resíduo – mercadoria, desde a sua produção até a disposição final e a sua re-introdução na cadeia produtiva, conduzisse a gestão pública no sentido de alterar os padrões de produção e consumo, atuando sobre a dimensão cultural e educacional da sustentabilidade, a qual é determinante dos comportamentos socioeconômicos dos atores em relação aos resíduos”. Zaneti, Sá and Almeida Insustentabilidade e produção de resíduos: a face oculta do sistema do capital. Soc. estado., Abr 2009, vol.24, no.1, p.173-192. ISSN 0102-6992.