Relato da experiência de um programa de capacitação continuada para membros de comitê de ética em pesquisa

• Autor(a) principal: Salgueiro, Jennifer Braathen
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Silva, Cassius Schnel Palhano, Monteiro, Gina Torres Rego, Freitas, Letícia Figueira
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38440
• topic: Relato de experiência; Comitê de ética em pesquisa; Programa de capacitação continuada; Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; ENSP

Ação desenvolvida no ano de 2017. Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca-CEP/ENSP. Desenvolver um programa de capacitação continuada para membros do Comitê de Ética em Pesquisa. As capacitações aconteceram durante as reuniões do colegiado e durante conferências comemorativas dos 20 anos do CEP/ENSP, sendo os palestrantes membros do colegiado ou convidados pela expertise na temática. Os conteúdos foram escolhidos devido a relevância para aprimorar a avaliação ética. No decorrer do ano de 2017, foram abordados os seguintes temas nas reuniões: Resolução CNS 510/16, que trata das pesquisas em ciências humanas e sociais; elaboração de pareceres éticos; pagamento e ressarcimento de participantes de pesquisa e pesquisas em ambientes virtuais. Os eventos alusivos ao CEP trataram sobre o Projeto de Lei 200 no Senado, que versa sobre a pesquisa em seres humanos; biobancos; vulnerabilidade em pesquisa e apresentação crítica do Regime Jurídico de Bioética da França. O programa de capacitação mostrou-se uma ferramenta útil para elucidar dúvidas dos membros nos temas sugeridos, estimular leituras prévias a redação do parecer, contribuir para qualificar a análise realizada pelo colegiado, e ainda colaborar na missão de garantir os direitos dos participantes. Ressalta-se que a escolha de fazer a capacitação durante as reuniões tem um aspecto positivo de alcance da maioria dos membros, porém tem o fator limitante do tempo dispendido para discussão. Atividades que promovam espaço de estudo dos aspectos éticos da pesquisa devem ser estimulados nas instituições de ensino e pesquisa, pois podem contribuir para pareceres menos normativos e mais educativos.