Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa: procedimentos e bases legais.
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | , , , , , , , , |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório de Informação Tecnológica da Embrapa (Infoteca-e) |
Texto Completo: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1032032 |
Resumo: | Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa: procedimentos e bases legais. Introdução. Regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Embrapa Pesca e Aquicultura. Capítulo I ? da natureza e finalidade. Capítulo II ? da composição da CEUA/CNPASA. Capítulo III - das reuniões. Capítulo IV - das deliberações. Capítulo V ? das atribuições da CEUA/CNPASA. Capítulo VI ? das atribuições e responsabilidades dos membros da comissão. Capítulo VII ? do protocolo e parecer. Capítulo VIII ? do desenvolvimento das atividades. Capítulo IX - das penalidades. Capítulo X ? das disposições gerais. Capítulo XI ? das disposições finais e transitórias. Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em experimentação e/ou ensino. Termo de consentimento CEUA/CNPASA. Parecer da CEUA/CNPASA. Certificado da CEUA/CNPASA. Termo de responsabilidade do responsável. Lei nº 11.794, de 8 de Outubro de 2008. Leis, Decretos, Portarias e Resoluções normativas ? links de acesso. Links úteis. Associações e Universidades. Referências. |
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