Revisão de escopo do processo de compras públicas de medicamentos a nível regional

• Autor(a) principal: Soares, Cristiane Mota
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Oliveira, Beatriz Nascimento Lins de, Chaves, Luisa Arueira, Luiza, Vera Lucia, Silva, Rondineli Mendes da, Oliveira, Maria Auxiliadora
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38044
• topic: Compra pública; Uso público; Medicamentos; Garantia de acesso; Sistemas de saúde; Racionalidade gerencial

O desempenho da compra pública de medicamentos é fundamental para a garantia do acesso e para a racionalidade gerencial e financeira dos sistemas de saúde, incluindo os da America do Sul. O delicado balanço entre a melhor qualidade e o menor preço é um desafio para a maioria dos países, sobretudo num mercado crescentemente oligopólico ou monopólico. Mapear a produção cientifica no que tange ao processo de compras de medicamentos para uso público em países da América do Sul, no período 2005 a 2017, com vistas a analisar os principais elementos e aspectos estudados. Utilizou-se a revisão de escopo. A busca foi realizada nas bases bibliográficas Scopus, Web of Science (ISI), Scielo, Pubmed, Embase e BVS, com a utilização de descritores DeCs e palavras-chave, que incluiu publicações em português, inglês e espanhol. Dois revisores de forma independente aplicaram os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. Foram incluídas publicações com foco na compra de medicamentos para fins públicos que abrangessem pelo menos um país da América do Sul, em nível regional, nacional e subnacional. Situações de compras para fins privados, de instituições isoladas como hospitais e de municípios com menos de 500.000 habitantes foram excluídas. Foram obtidas 6.869 referências na busca, que após exclusão de duplicatas e aplicação dos critérios de seleção resultaram em 46 estudos para extração de dados. Instituições de ensino/pesquisa responderam por 67% dos trabalhos. Brasil (74%) e Peru (17%) foram os países mais estudados. Em 11 artigos, houve comparação internacional de preços . Mecanismos de transparência de preços foram avaliados em apenas dois estudos. Aumento dos gastos, da quantidade e da diversidade dos medicamentos foram identificados em vários trabalhos, o que poderia indicar ampliação da sua disponibilidade e também, casos de altos preços de produtos novos. A pesquisa mostrou existência de muitos estudos sobre processos de compras de medicamentos no setor público da América Latina. No entanto, há necessidade de ampliar o escopo dos trabalhos, em uma perspectiva comparada entre os países e para outros aspectos além dos preços. Ainda assim, os trabalhos recuperados apontam caminhos para a avaliação e o monitoramento, eficiência e melhoria do acesso a medicamentos.