Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lamy, Marcelo
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Alves, Sandra Mara Campos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
DOI: 10.17566/ciads.v12i3.1209
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/60880
Resumo: Objetivos: identificar em que medida as iniquidades em saúde sempre foram integradas por injustas distribuições de poder, quais seriam as facetas principais dessa assimetria e em que realidades práticas elas mais se manifestam. Metodologia: revisão crítica de documentos produzidos em conferências e projetos internacionais relacionados à governança em saúde, aliada à revisão narrativa de textos científicos que tangenciam as temáticas neoinstitucionalistas. Resultados: desde a percepção inicial sobre os determinantes sociais da saúde, fez-se referência a determinantes políticos (em especial, a injusta distribuição de poder). O projeto Global Governance for Health evidenciou convir que os determinantes políticos sejam tratados em separado, pois, em certa medida, são os determinantes dos determinantes sociais. Os principais déficits políticos que afetam a tomada de decisão na área da saúde e impedem que sejam superadas as iniquidades em saúde são cinco: a) representatividade; b) transparência; c) adaptabilidade; d) intersetorialidade; e) regulação. As situações em que esses déficits se mostram mais evidentes são sete: i) diante da necessidade histórica de medidas de austeridade financeira; ii) no âmbito das políticas protecionistas dos detentores de propriedade industrial e intelectual; iii) na seara dos acordos de investimentos; iv) no âmbito do mercado de alimentos; v) diante da opção de deixar certas atividades corporativas desreguladas, vi) frente a opção de excluir os migrantes das tomadas de decisão; vii) diante da violência armada. Conclusão: o não enfrentamento das disfunções políticas de governança da saúde faz com que sejam mantidas as iniquidades de saúde e até mesmo cria ou agrava novas iniquidades.
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Resultados: desde a percepção inicial sobre os determinantes sociais da saúde, fez-se referência a determinantes políticos (em especial, a injusta distribuição de poder). O projeto Global Governance for Health evidenciou convir que os determinantes políticos sejam tratados em separado, pois, em certa medida, são os determinantes dos determinantes sociais. Os principais déficits políticos que afetam a tomada de decisão na área da saúde e impedem que sejam superadas as iniquidades em saúde são cinco: a) representatividade; b) transparência; c) adaptabilidade; d) intersetorialidade; e) regulação. As situações em que esses déficits se mostram mais evidentes são sete: i) diante da necessidade histórica de medidas de austeridade financeira; ii) no âmbito das políticas protecionistas dos detentores de propriedade industrial e intelectual; iii) na seara dos acordos de investimentos; iv) no âmbito do mercado de alimentos; v) diante da opção de deixar certas atividades corporativas desreguladas, vi) frente a opção de excluir os migrantes das tomadas de decisão; vii) diante da violência armada. Conclusão: o não enfrentamento das disfunções políticas de governança da saúde faz com que sejam mantidas as iniquidades de saúde e até mesmo cria ou agrava novas iniquidades.Objectives: to identify the extent to which health inequities have always been integrated by unfair distributions of power, what would be the main facets of this asymmetry and in which practical realities they are most manifested. Methods: critical review of documents produced at international conferences and projects related to health governance, combined with a narrative review of scientific texts that touch on neo-institutionalist theme. Results: since the initial perception about the social determinants of health, reference has been made to political determinants (in particular, the unjust distribution of power). The Global Governance for Health project has shown that political determinants should be treated separately, as they are, to some extent, the determinants of social determinants. The main political deficits that affect health decision-making and prevent health inequities from being overcome are five: a) representativeness; b) transparency; c) adaptability; d) intersectorality; e) regulation. The situations in which these deficits are most evident are seven: i) in the face of the historical need for financial austerity measures; ii) in the context of protectionist policies of industrial and intellectual property holders; iii) in the area of investment agreements; iv) in the context of the food market; v) in the face of the option to leave certain corporate activities unregulated; vi) in the face of the option to exclude migrants from decision-making; vii) in the face of armed violence. Conclusion: failure to address the political dysfunctions of health governance means that health inequities are maintained and even creates or exacerbates new inequities.Objetivos: identificar en qué medida las inequidades en salud siempre han estado integradas por distribuciones injustas de poder, cuáles serían las principales facetas de esa asimetría y en qué realidades prácticas se manifiestan más. Metodología: revisión crítica de documentos producidos en congresos y proyectos internacionales relacionados con la gobernanza sanitaria, combinada con una revisión narrativa de textos científicos que tocan temas neoinstitucionalistas. Resultados: desde la percepción inicial de los determinantes sociales de la salud, se ha hecho referencia a los determinantes políticos (en particular, a la injusta distribución del poder). El proyecto Global Governance for Health ha demostrado que los determinantes políticos deben tratarse por separado, ya que, en cierta medida, son los determinantes de los determinantes sociales. Los principales déficits políticos que afectan a la toma de decisiones sanitarias y impiden superar las desigualdades en salud son cinco: a) representatividad; b) transparencia; c) adaptabilidad; d) intersectorialidad; e) regulación. Las situaciones en las que estos déficits son más evidentes son siete: i) ante la necesidad histórica de medidas de austeridad financiera; ii) en el contexto de las políticas proteccionistas de los titulares de la propiedad industrial e intelectual; iii) en el ámbito de los acuerdos de inversión; iv) en el contexto del mercado alimentario; v) ante la opción de dejar sin regulación determinadas actividades empresariales; vi) ante la opción de excluir a los migrantes de la toma de decisiones; vii) ante la violencia armada. Conclusión: no abordar las disfunciones políticas de la gobernanza sanitaria significa que las desigualdades en salud se mantienen e incluso crean o exacerban nuevas desigualdades.Universidade Santa Cecília. Santos, SP, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Programa de Direito Sanitário. Brasília, DF, Brasil.porFiocruz BrasíliaDemocraciaDeterminantes sociais da saúdePolítica de saúdeSocial determinants of healthHealth policyDemocracyDeterminantes estructurales de la saludPolítica de saludDemocraciaDeterminantes Sociais da SaúdeDemocraciaPolítica de SaúdeIniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetriasHealth inequities and political determinants: a critical look at relations, deficits and asymmetriesInequidades en salud y determinantes políticos: una mirada crítica acerca de las relaciones, déficits y asimetríasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/60880/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALartigo_1209.pdfapplication/pdf529642https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/60880/2/artigo_1209.pdf01a39b81066ba85413b11c9996977f1dMD52icict/608802023-10-23 19:00:51.943oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-10-23T22:00:51Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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