Análise econômica do preço de medicamentos no Brasil: a diferença entre os valores declarados por instituições de saúde e os valores regulados no ano de 2013
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Data de Publicação: | 2015 |
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Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39460 |
Resumo: | Lucas Felipe Oliveira e Everton Silva Nunes, representantes da Universidade de Brasília, foram convidados pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília. |
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Oliveira, Lucas FelipeSilva, Everton Nunes da2020-01-23T13:50:39Z2020-01-23T13:50:39Z2015OLIVEIRA, Lucas Felipe; NUNES, Everton Silva. Análise econômica do preço de medicamentos no Brasil: a diferença entre os valores declarados por instituições de saúde e os valores regulados no ano de 2013. In: ENCONTRO CIENTÍFICO DE PESQUISAS APLICADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE., 1., 2015, Brasília. Anais [...]. Brasília: Fiocruz Brasília, 2015. 14 p. Apresentação de slides e Resumo.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39460Lucas Felipe Oliveira e Everton Silva Nunes, representantes da Universidade de Brasília, foram convidados pela Fiocruz Brasília, para apresentação de trabalho no evento: I PesquisaSUS – Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas às Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo da FIOCRUZ Brasília. O I PesquisaSUS compôs as atividades da I Semana de Publicações e Práticas da Escola Fiocruz de Governo, realizado de 23 a 25 de novembro de 2015 na FIOCRUZ Brasília.Introdução: O preço dos medicamentos é um dos fatores que reduzem consideravelmente o acesso aos medicamentos por parte da população. Dessa maneira, foi criada a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação de preços no país. Objetivo: Analisar comparativamente os preços regulados de medicamentos, estabelecidos pela CMED, com os preços praticados nas compras de instituições de saúde que declararam suas aquisições no Banco de Preços em Saúde (BPS), em 2013. Método: Trata-se de um estudo descritivo, de corte transversal, com base em dados secundários e retrospectivos. Para calcular a diferença percentual entre os valores regulados e praticados, foram utilizados a tabela de preços máximos, disponibilizada pela CMED, e os valores declarados no BPS. Calculou-se como medidas de tendência central a média, a média ponderada pela quantidade e a mediana. Resultados: O estudo apontou que os valores regulados estão muito acima dos valores praticados. Levando em consideração a média ponderada, os preços regulados foram 119,42% maior que os preços praticados na compra de instituições de saúde, tendo como base os preços máximos de venda ao governo (PMVG). Quando se compara os preços praticados com o preço fábrica (PF), este foi em média 181,04% maior que o preço praticado. Entretanto, o preço regulado chegou a ser mais de 10 vezes maior do que o preço praticado, em pelo menos dez medicamentos. Também foram identificados 18 medicamentos em que o preço de compra foi maior que o preço regulado, descumprindo-se a lei. Conclusão: Dada a grande diferença entre o preço regulado e o praticado, levanta-se questionamento sobre a definição dos preços máximos estabelecidos pela CMED, os quais podem permitir ganhos extraordinários das indústrias farmacêuticas, caso as leis da oferta e demanda não atuassem neste mercado. Nesse sentido, ainda há margem para aprimoramento da política de regulação de preços, no sentido de aproximar o preço regulado ao potencial preço de equilíbrio de mercado. Ademais, é de suma importância que a regulação dos preços de medicamentos seja efetiva para assegurar o acesso universal aos medicamentos no Brasil, assim como preconizado nas políticas orientadoras do setor.Universidade de Brasília. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Núcleo de Estudos em Saúde Pública. Brasília, DF, Brasil.Universidade de Brasília. Faculdade de Ceilândia. Brasília, DF, Brasil.porFiocruz BrasíliaAnálise econômicaMedicamentosRegulação econômica em saúdeCustos e Análise de CustoControle de CustosAnálise econômica do preço de medicamentos no Brasil: a diferença entre os valores declarados por instituições de saúde e os valores regulados no ano de 2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83074https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39460/1/license.txtd3e717dbb24bfc607ede047f44d29a0eMD51ORIGINALLucas_Oliveira_etal.pdfLucas_Oliveira_etal.pdfApresentação 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