Análise econômica do preço de medicamentos no Brasil : a diferença entre os valores declarados pelas instituições de saúde e os valores regulados no ano de 2013

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Lucas Felipe Carvalho
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/10857
Resumo: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2015.
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spelling Oliveira, Lucas Felipe CarvalhoSilva, Everton Nunes daOLIVEIRA, Lucas Felipe Carvalho. Análise econômica do preço de medicamentos no Brasil: a diferença entre os valores declarados pelas instituições de saúde e os valores regulados no ano de 2013. 2015. 55 f., il. Monografia (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://bdm.unb.br/handle/10483/10857Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2015.Introdução: Os preços de medicamentos no Brasil são uma barreira para o acesso aos insumos, que muitas vezes são essenciais para o tratamento, recuperação e promoção da saúde. Dessa maneira foi criada a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação de preços no país. Objetivo: Analisar comparativamente os preços regulados de medicamentos, estabelecidos pela CMED (preços regulados), com os preços adquiridos por instituições de saúde que declararam suas aquisições no Banco de Preços em Saúde (BPS), em 2013. Método: Trata-se de um estudo descritivo, de corte transversal, com base em dados secundários e retrospectivos. Para calcular a diferença percentual entre os valores regulados e praticados por instituições de saúde, foram utilizados a tabela de preços máximos, disponibilizada pela CMED, e os valores declarados no Banco de Preços em Saúde (BPS), ambos referentes a medicamentos para o ano de 2013. Calculou-se como medidas de tendência central a média, a média ponderada pela quantidade e a mediana. Resultados e Discussão: O estudo apontou que os valores regulados estão muito acima dos valores praticados. Levando em consideração a média ponderada, os preços regulados foram 119,42% maior que os preços praticados por instituições de saúde que declararam no BPS, tendo como base os preços máximos de venda ao governo (PMVG); quando se compara os preços praticados com o preço fábrica (CMED), este foi em média 181,04% maior que o preço praticado. Entretanto, o preço regulado chegou a ser 16 vezes maior do que o preço praticado em alguns medicamentos. Também foram identificados 18 medicamentos em que o preço de compra foi maior que o preço regulado. Considerações Finais: O impacto dos preços de medicamentos é um dos fatores que reduzem consideravelmente o acesso aos medicamentos por parte da população. A CMED, utilizando-se de diversas metodologias, regula o setor no Brasil, porém, os reajustes e consequente os preços de medicamentos continuam em patamares elevados na regulação em comparação com os valores praticados. Dada a grande diferença entre o preço regulado e o praticado, levanta-se questionamento sobre a definição dos preços máximos estabelecidos pela CMED, os quais podem permitir ganhos extraordinários das indústrias farmacêuticas, caso as leis da oferta e demanda não atuassem neste mercado. Em março de 2015, a Câmara anunciou que utilizaria uma nova fórmula para os reajustes de preços no país. Ademais, é de suma importância que a regulação dos preços de medicamentos seja efetiva para assegurar o acesso universal aos medicamentos no Brasil, assim como preconizado nas políticas orientadoras do setor. __________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction: The price of medicine in Brazil are an obstacle to access elements, which are often essencial for the treatment, recuperation and health promotion. With the objective to regulate medicine prices in the country, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) was created. Objective: To analyze comparatively regulated drug prices, established by the Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (regulated prices), with prices purchased by health institutions that have declared their acquisitions in the Banco de Preços em Saúde (BPS) in 2013. Method: This is a descriptive study, cross-sectional, based on secondary and retrospective data. To calculate the percentage difference between the regulated values and purchased by health institutions, the table of maximum prices was used, provided by CMED, and the declared value in the Price Database Health BPS, both regarding medicines for the year 2013, was calculated as measures of central tendency average, the weighted average by the amount and the median. Results and Discussion: The study found that the regulated values are far above those values. Taking into account the weighted average regulated prices were 119.42% higher than the prices charged by health institutions reporting in BPS, based on the maximum retail selling prices to the government (PMVG); when comparing the prices with the factory price (CMED), this has averaged 181.04% higher than the price charged. However, the price to be regulated reached 16 times higher than the price in some drugs. Were also identified 18 drugs that the purchase price was higher than the price regulado.Trata is a descriptive study, cross-sectional, based on secondary and retrospective data. To calculate the percentage difference between the regulated and values practiced by health institutions, we used the table of maximum prices, provided by CMED, and the values stated in the Price Database Health (BPS), both relating to medicines for the year 2013. It was calculated as measures of central tendency average, the weighted average by the amount and the median. Conclusions: The impact of drug prices is one factor that considerably reduce access to medicines by the population. The CMED, using different methodologies, regulates the industry in Brazil, however, the increases and consequent drug prices remain at high levels in the regulation compared with those practiced values. Given the large difference between the regulated price and practiced, rising questions about the definition of the maximum prices set by CMED, which can allow extraordinary gains from drug companies, if the laws of supply and demand not acted in this market. In March 2015, the Board announced that it would use a new formula for the price increases in the country. Moreover, it is extremely important that drug prices regulation is effective to ensure universal access to medicines in Brazil, as recommended in guiding the sector policies.Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-08-11T18:38:29Z No. of bitstreams: 1 2015_LucasFelipeCarvalhoOliveira.pdf: 935731 bytes, checksum: 4382cbe36a5107884d474ce427b7490a (MD5)Approved for entry into archive by Ruthlea Nascimento(ruthlea.nascimento@gmail.com) on 2015-08-13T17:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucasFelipeCarvalhoOliveira.pdf: 935731 bytes, checksum: 4382cbe36a5107884d474ce427b7490a (MD5)Made available in DSpace on 2015-08-13T17:12:09Z (GMT). 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