A importância da criação de uma base de dados para a proteção dos conhecimentos tradicionais do Brasil

• Autor(a) principal: Mendonça, Camilla Espíndula
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13453
• topic: Conhecimento Tradicional; Propriedade Intelectual; Patente; Anacardium Occidentale; Caju; Propriedade Intelectual; Bases de Conhecimento; Inovação

A inovação tecnológica é considerada uma alternativa para fortalecer o desenvolvimento e o crescimento econômico, sobretudo, da cadeia farmacêutica. A patente é o modo como uma invenção ou modelo de utilidade pode ser protegido, que garante exclusividade temporária de sua criação. Atualmente, existem diversos bancos de dados de patentes, dentre elas as que são especializadas em Conhecimento Tradicional (CT) como a TKDL da Índia. Com a criação da TKDL, patentes que haviam sido concedidas indevidamente foram canceladas. Desta forma, faz-se necessária a criação de bases de dados dos Conhecimentos Tradicionais do Brasil, para protegê-los e preservá-los. OBJETIVOS: Mostrar a importância da criação de uma base de dados especializada no CT do Brasil, mostrar a carência de pesquisa de plantas medicinais no Brasil, sobretudo o Anacardium occidentale; verificar a ocorrência da apropriação indevida. METODOLOGIA: Para o estudo, foram utilizadas três bases de dados: PatentScope, Derwent Inovations Index e Thomson Reuters Integrity. A busca foi efetuada pelo Anacardium occidentale e seus sinônimos. Os dados obtidos foram analisados e dispostos em números absolutos, em porcentagem ou em gráficos. RESULTADOS/DISCUSSÃO: De acordo com os resultados, pode-se verificar a concessão de patente indevida para o aplicante Nichirei Biosciences Inc., patente nº JP 2009155259, publicada em 16/04/2009 (The use of Cashew Apple), indicando o caju no tratamento da hipertensão, inflamação, úlcera e no combate ao Helicobacter pylori. Uma vez que, já havia sido publicado em 1985 por Mota et al, a sua utilização como antiinflamatório (modelo experimental de edema de pata). Corroborando, Kubo e colaboradores (1999), demonstraram o uso de A. occidentale para o tratamento H.pylori. CONCLUSÕES: Podemos observar a importância da criação deste tipo de base de dados por constituir-se essencial para a preservação do Conhecimento Tradicional do Brasil. Pode-se concluir ainda, que o Brasil necessita de um setor especializado em Conhecimento Tradicional, a fim de monitorar a concessão de patentes tanto no Brasil, como em outros países.