Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Albuquerque, Aline
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Soares Neto, Julino Assunção Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/60987
Resumo: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.
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spelling Albuquerque, AlineSoares Neto, Julino Assunção Rodrigues2023-10-30T17:23:58Z2023-10-30T17:23:58Z2022ALBUQUERQUE, Aline; SOARES NETO, Julino Assunção Rodrigues. Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 11, n. 1, p. 144-162, jan./mar. 2022.2358-1824https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/6098710.17566/ciads.v11i1.811Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.Objetivo: analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir do levantamento de literatura especializada nas bases de dados Google Scholar e SciELO, utilizando os descritores organização de pacientes, patient organizations e organizaciones de pacientes. Enquanto recorte de pesquisa, foram analisados os artigos sobre OPs. Complementarmente, foram utilizados o Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e o documento do Fórum Europeu de Pacientes sobre OPs. Resultados: após análise prévia, selecionamos 28 artigos científicos que tratavam direta ou indiretamente da temática do artigo. Os documentos e artigos selecionados possibilitaram analisar o papel e o modo de atuação das OPs quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde. Conclusões: é preciso ampliar o espectro de participação social das OPs na direção da luta pelos direitos dos pacientes, transformando-a numa prática não setorial e incidente em todos os níveis de cuidado, acarretando melhores resultados na saúde.Objective: to analyze the role of patient organizations (POs) and their modes of action regarding the implementation of rights in health care. Methods: it is a theoretical and documentary research, conducted based on the survey of specialized literature in Google Scholar and SciELO databases, using the descriptors organização de pacientes, patient organizations e organizaciones de pacientes. As a research focus, articles on POs were analyzed. In addition, the European Union Report on Patients' Rights and the European Patients' Forum document on POs were used. Results: after prior analysis, we selected 28 scientific articles that dealt directly or indirectly with the subject of the article. The documents and articles selected made it possible to analyze the role and mode of action of POs regarding the implementation of rights in health care. Conclusions: it is necessary to broaden the spectrum of social participation of POs towards the fight for patients' rights, transforming it into a non-sectoral practice that is incident at all levels of care, resulting in better health outcomes.Objetivo: analizar el papel de las organizaciones de pacientes (OPs) y sus modos de actuación frente a la implementación de los derechos en los cuidados de salud. Metodología: se trata de una investigación teórica y documental, realizada a partir del levantamiento de literatura especializada en las bases de datos Google Scholar y SciELO, utilizando los descriptores organização de pacientes, patient organizations e organizaciones de pacientes. Como recorte de investigación, se analizaron artículos sobre PB. Además, se utilizaron el Informe de la Unión Europea sobre los Derechos de los Pacientes y el documento del Foro Europeo de Pacientes sobre OPs. Resultados: despues un análisis previo, se seleccionaron 28 artículos científicos que trataran directa o indirectamente del tema del artículo. Los documentos y artículos seleccionados permitieron analizar el papel y el modo de actuación de las OPs frente a la implementación de los derechos en salud. Conclusiones: se concluyó que es necesario ampliar el espectro de participación social de las OPs hacia la lucha por los derechos de los pacientes, transformándola en una práctica no sectorial e incidente en todos los niveles de atención, redundando en mejores resultados en salud.Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil.Universidade de São Paulo. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. São Paulo, SP, Brasil.porFiocruz BrasíliaPatientsPacientesDireitos do pacienteParticipação do pacienteDefesa do pacientePatientsPatient's rightsPatient participationPatient defencePacientesDerechos del pacienteParticipación del pacienteDefensa del pacienteDefesa do PacientePacientesDireitos do PacienteParticipação do PacienteOrganizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúdePatient organizations and their role in the implementation of rights in health careLas organizaciones de pacientes y su rol en la implementación de los derechos en el cuidado de la saludinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/60987/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALartigo_811.pdfapplication/pdf301809https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/60987/2/artigo_811.pdf193c10f55ef606f10791681d3552a702MD52icict/609872023-10-30 14:38:20.036oai:www.arca.fiocruz.br:icict/60987Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-10-30T17:38:20Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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