A síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiro
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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| Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1334 |
Resumo: | The main purpose of this paper is to explain about the Parental Alienation Syndrome in relation to society and the legal operators, its main causes and consequences, its conceptualization, the relevant legislation, based on Law no. 12.318 / 10, as well as to explain about the family species and the pertinent principles. It will also follow the psychological and legal consequences resulting from the harmful practice of parental alienation, besides discussing the Law above, created in particular to deal specifically with this phenomenon, developing its context of emergence and commenting about its structure. To this end, the issues inherent to the alienating agent's civil liability, the discussions involving the theme, and the relevant position of the Judiciary Power in this regard will be explored. |
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A síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiroFamíliaAlienação parentalProteção integral à criança e ao adolescente6.01.00.00-1 DireitoThe main purpose of this paper is to explain about the Parental Alienation Syndrome in relation to society and the legal operators, its main causes and consequences, its conceptualization, the relevant legislation, based on Law no. 12.318 / 10, as well as to explain about the family species and the pertinent principles. It will also follow the psychological and legal consequences resulting from the harmful practice of parental alienation, besides discussing the Law above, created in particular to deal specifically with this phenomenon, developing its context of emergence and commenting about its structure. To this end, the issues inherent to the alienating agent's civil liability, the discussions involving the theme, and the relevant position of the Judiciary Power in this regard will be explored.O presente trabalho visa, como intuito principal, explicar acerca da Síndrome da Alienação Parental frente à sociedade e aos operadores do Direito, as suas principais causas e consequências, sua conceituação, a legislação pertinente, fundamentada na Lei n. 12.318/10, bem como explanar acerca das espécies de família e os princípios a eles pertinentes. Suceder-se-á, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da danosa prática da alienação parental, além de discorrer sobre a Lei em supra, criada, em especial, para tratar especificamente com o referido fenômeno, desenvolvendo seu contexto de surgimento e comentando sobre sua estrutura. Para tanto, serão exploradas as questões inerentes à responsabilidade civil do agente alienante, as discussões que envolvem o tema, e a relevante posição do Poder Judiciário neste sentido.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFAlvarenga, Rúbia Zanotelli2783143446913838http://lattes.cnpq.br/2783143446913838Santos, Patrícia de Medeiros2021-01-22T18:58:33Z2021-01-222021-01-22T18:58:33Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1334por(TJRS, Apelação Cível nº 70024804015, Rel. Des. Rui Porta Nova, j 13/08/2009) BARRETO, Fabíola. Análise psicológica do divórcio: uma perspectiva masculina. Monográfica não publicada. Curso Grau de Licenciatura. Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde, 2013. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Lei nº 8.069 Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Disponível em http://genjuridico.com.br/2017/10/26/principio-da-afetividade-no-direito-de-familia/ , acesso em 01/11/2019. CARDOSO, Ane Caroline Borges. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62851/alienacao-parental-e-sindrome-da-alienacaoparental/2, acesso em 01/11/2019 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5.ed. São Pulo: Revista dos Tribunais, 2009. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 11 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-144/alienacaoparental/. Acesso em 11/10/2019. Disponível em: https://thaiquirino.jusbrasil.com.br/artigos/333787903/alienacaoparental>, acesso em 10/10/2019 FAMÍLIA E SOCIEDADE Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumodas-disciplinas/atualidades/familia-sociedade-coloca-conceito-do-fenomenoem-disputa.htm ; acesso em: 14/09/2019. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD Nelson. Curso de direito civil: famílias, Vol. 6. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2015. FREITAS, Douglas Phillips. Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2 ed. São Paulo: Forense, 2012. FREITAS, Phillips, D. Alienação Parental: comentários à Lei 12.318/2010. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. GALVÃO, Maria Iracema Rodrigues Paiva, disponível em: https://jus.com.br/artigos/75156/a-alienacao-parental-prevista-na-lei-n-12-3182010-e-suas-consequencias , acesso em 02/11/2019. Gardner, R. A. (1985a), Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29(2):3-7. Richard A. Gardner. M.D. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, New York, EUA. Tradução para o português por Rita Rafaeli. Gardner, Richard. A. (1985a), Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29(2):3-7. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, New York, EUA. Tradução para o português por Rita Rafaeli. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. GRISARD FILHO, Waldir. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. GRISARD FILHO, Waldir. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 20/09/2019. LOBO, Paulo Luiz Netto; AZEVEDO, Álvaro Villaça (Coord.). Código Civil Comentado, São Paulo: Atlas, 2003, vol. XVI. MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013. MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017. disponível em: https://jus.com.br/artigos/59559/as-novas-formas-de-familia-noordenamento-juridico-brasileiro; acesso em: 14/09/2019. MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. NOGUEIRA, Brenno Antônio Macedo; NORONHA, Elizangela do Socorro de Lima, disponível em: https://jus.com.br/artigos/39297/alienacao-parentalaspectos-psicologicos-e-a-nova-lei-da-guarda-compartilhada/1 , acesso em 02/11/2019. NOGUEIRA, Brenno Antônio Macedo; NORONHA. Elizangela do Socorro de Lima, disponível em: https://jus.com.br/artigos/39297/alienacao-parental aspectos-psicologicos-e-a-nova-lei-da-guarda-compartilhada/1; acesso em 02/11/2019. NÜSKE. João Pedro Fahrion; GRIGORIEFF. Alexandra Garcia, disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679494X2015000100007 , acesso em 02/11/2019. OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2002. OPPENHEIN, Ricardo; SZYLOWICHI, Suzana. Partir o Compartir La Tendência. Es posible compartir la tendência de los hijos em caso de divórcio? Derecho de Família- Revista Interdisciplinaria de Doctrina y Jurisprudencia, N° 5, Ed. AbeledoPerrot. Buenos Aires, 1991. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. PEREIRA. Cindy Ulisses, 2015, disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45502/alienacaoparental-consequencias-juridicas , acesso em 01/11/2019. RAMALHO, Fabiana. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59925/aimportancia-da-guarda-compartilhada-para-evitar-os-atos-da-alienacaoparental , acesso em 02/11/2019. RIBEIRO, Rebecca. Reflexões pós-modernas acerca do psicólogo no contexto da justiça. In: Construindo caminhos para a intervenção psicossocial no contexto da Justiça / Adriana Salerno, coordenação geral: Helenice Gama Dias de Lima. Brasília: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 2006. RIO GRANDE DO SUL. AI: 70049836133. Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/09/2012). RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Vol. 6. 26. ed. 6. São Paulo: Saraiva, 2001. SANDRI, Jussara Schmitt. Alienação parental: o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais. Curitiba: Juruá, 2013. SOUZA. Roger, disponível em: https://rogersouza9047.jusbrasil.com.br/artigos/200680463/avos-tambempraticam-alienacao-parental-art-2-da-lei-12318-de-26-de-agosto-de-2010 , acesso em 02/11/2019. Supremo Tribunal Federal. Acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº. 4.277/DF. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Relator: Ministro Ayres Britto. Julgado em 05 mai. 2011. Publicado no DJe em 14 out. 2011. Disponível em: www.stf.jus.br. TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. Vol. 5. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017 Texto originalmente publicado no BLOG DIREITO FAMILIAR, disponível em: https://direitofamiliar.com.br/equipe/. acesso em 01/11/2019. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. Vol. 6. 6. ed. 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GALVÃO, Maria Iracema Rodrigues Paiva, disponível em: https://jus.com.br/artigos/75156/a-alienacao-parental-prevista-na-lei-n-12-3182010-e-suas-consequencias , acesso em 02/11/2019. Gardner, R. A. (1985a), Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29(2):3-7. Richard A. Gardner. M.D. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, New York, EUA. Tradução para o português por Rita Rafaeli. Gardner, Richard. A. (1985a), Recent trends in divorce and custody litigation. The Academy Forum, 29(2):3-7. Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, New York, New York, EUA. Tradução para o português por Rita Rafaeli. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. GRISARD FILHO, Waldir. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. GRISARD FILHO, Waldir. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 20/09/2019. LOBO, Paulo Luiz Netto; AZEVEDO, Álvaro Villaça (Coord.). Código Civil Comentado, São Paulo: Atlas, 2003, vol. XVI. MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013. MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017. disponível em: https://jus.com.br/artigos/59559/as-novas-formas-de-familia-noordenamento-juridico-brasileiro; acesso em: 14/09/2019. MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. NOGUEIRA, Brenno Antônio Macedo; NORONHA, Elizangela do Socorro de Lima, disponível em: https://jus.com.br/artigos/39297/alienacao-parentalaspectos-psicologicos-e-a-nova-lei-da-guarda-compartilhada/1 , acesso em 02/11/2019. NOGUEIRA, Brenno Antônio Macedo; NORONHA. Elizangela do Socorro de Lima, disponível em: https://jus.com.br/artigos/39297/alienacao-parental aspectos-psicologicos-e-a-nova-lei-da-guarda-compartilhada/1; acesso em 02/11/2019. NÜSKE. João Pedro Fahrion; GRIGORIEFF. Alexandra Garcia, disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679494X2015000100007 , acesso em 02/11/2019. OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2002. OPPENHEIN, Ricardo; SZYLOWICHI, Suzana. Partir o Compartir La Tendência. Es posible compartir la tendência de los hijos em caso de divórcio? Derecho de Família- Revista Interdisciplinaria de Doctrina y Jurisprudencia, N° 5, Ed. AbeledoPerrot. 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Alienação parental: o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais. Curitiba: Juruá, 2013. SOUZA. Roger, disponível em: https://rogersouza9047.jusbrasil.com.br/artigos/200680463/avos-tambempraticam-alienacao-parental-art-2-da-lei-12318-de-26-de-agosto-de-2010 , acesso em 02/11/2019. Supremo Tribunal Federal. Acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº. 4.277/DF. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Relator: Ministro Ayres Britto. Julgado em 05 mai. 2011. Publicado no DJe em 14 out. 2011. Disponível em: www.stf.jus.br. TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. Vol. 5. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017 Texto originalmente publicado no BLOG DIREITO FAMILIAR, disponível em: https://direitofamiliar.com.br/equipe/. acesso em 01/11/2019. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. Vol. 6. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006 |
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