A síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Patrícia de Medeiros
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1334
Resumo: O presente trabalho visa, como intuito principal, explicar acerca da Síndrome da Alienação Parental frente à sociedade e aos operadores do Direito, as suas principais causas e consequências, sua conceituação, a legislação pertinente, fundamentada na Lei n. 12.318/10, bem como explanar acerca das espécies de família e os princípios a eles pertinentes. Suceder-se-á, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da danosa prática da alienação parental, além de discorrer sobre a Lei em supra, criada, em especial, para tratar especificamente com o referido fenômeno, desenvolvendo seu contexto de surgimento e comentando sobre sua estrutura. Para tanto, serão exploradas as questões inerentes à responsabilidade civil do agente alienante, as discussões que envolvem o tema, e a relevante posição do Poder Judiciário neste sentido.
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spelling 2021-01-22T18:58:33Z2021-01-222021-01-22T18:58:33Z2019https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1334O presente trabalho visa, como intuito principal, explicar acerca da Síndrome da Alienação Parental frente à sociedade e aos operadores do Direito, as suas principais causas e consequências, sua conceituação, a legislação pertinente, fundamentada na Lei n. 12.318/10, bem como explanar acerca das espécies de família e os princípios a eles pertinentes. Suceder-se-á, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da danosa prática da alienação parental, além de discorrer sobre a Lei em supra, criada, em especial, para tratar especificamente com o referido fenômeno, desenvolvendo seu contexto de surgimento e comentando sobre sua estrutura. Para tanto, serão exploradas as questões inerentes à responsabilidade civil do agente alienante, as discussões que envolvem o tema, e a relevante posição do Poder Judiciário neste sentido.The main purpose of this paper is to explain about the Parental Alienation Syndrome in relation to society and the legal operators, its main causes and consequences, its conceptualization, the relevant legislation, based on Law no. 12.318 / 10, as well as to explain about the family species and the pertinent principles. It will also follow the psychological and legal consequences resulting from the harmful practice of parental alienation, besides discussing the Law above, created in particular to deal specifically with this phenomenon, developing its context of emergence and commenting about its structure. To this end, the issues inherent to the alienating agent's civil liability, the discussions involving the theme, and the relevant position of the Judiciary Power in this regard will be explored.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoFamíliaAlienação parentalProteção integral à criança e ao adolescenteA síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisAlvarenga, Rúbia Zanotelli2783143446913838http://lattes.cnpq.br/2783143446913838...Santos, Patrícia de Medeiros(TJRS, Apelação Cível nº 70024804015, Rel. Des. Rui Porta Nova, j 13/08/2009) BARRETO, Fabíola. Análise psicológica do divórcio: uma perspectiva masculina. Monográfica não publicada. Curso Grau de Licenciatura. Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde, 2013. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). 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